Defensores dos direitos da mulher realizaram no domingo (19) protestos em várias cidades do estado do Alabama, no Sudeste dos Estados Unidos, contra uma lei que condena o aborto como homicídio e cujos autores buscam forçar uma mudança de jurisprudência a nível nacional.
Desde a última quarta-feira (15), uma lei que proíbe o aborto passou a valer no Alabama, exceto em casos de risco de morte para a mãe mas sem ressalvas para vítimas de incesto ou estupro. A medida entra em vigor em novembro, mas pode vir a ser bloqueada por um juiz antes.
“Vamos voltar à época quando as mulheres praticavam os abortos elas mesmas”, disse Maralyn Mosley, de 81 anos, ao jornal local Montgomery Advertiser. Ela praticou o aborto aos 13 quando ainda era ilegal, após ser violentada por um tio.
“Vamos voltar às agulhas de tricô e aos úteros perfurados. Vamos voltar a quando as mulheres morriam sangrando”, comentou.
A lei, que se refere ao feto como uma “criança não nascida”, determina entre dez e 99 anos de prisão para o médico que pratique o aborto, porque considera esse ato como um homicídio. Por outro lado, não estipula pena para a mãe, mas, devido a essa brecha na lei, ela pode ser considerada cúmplice do crime.
A elaboração da lei faz parte de uma ofensiva republicana que busca levar a discussão do aborto à Suprema Corte. Eles esperam que os magistrados, que agora são de maioria conservadora, revertam a legalidade do aborto a nível nacional.
Em 1973, uma decisão conhecida como “Roe vs. Wade” permitiu o aborto em todo o país até que o feto esteja formado, por volta das 24 semanas da gravidez.
Também na última semana, o Missouri tornou ilegal o aborto a partir de oito semanas. Outros seis Estados — Georgia, Ohio, Mississippi, Kentucky, Iowa e Dakota do Norte — promulgaram leis que proíbem essa ação a partir do momento que se detecta um batimento cardíaco, por volta das seis semanas. Nenhuma medida entrou em vigor.
No sábado (18), o presidente Donald Trump se posicionou sobre o tema e afirmou que, apesar de ser “decididamente pró-vida”, está de acordo com o aborto em “três exceções — estupro, incesto e para proteger a vida da mãe”, publicou ele em uma rede social.
Apenas votos de homens
A lei foi aprovada com os votos de 25 senadores, todos eles homens, brancos e membros do Partido Republicano. A casa tem 35 assentos, dos quais apenas quatro são ocupadas por mulheres.
Democratas e defensores do direito ao aborto dizem que a medida do Alabama levaria o procedimento para o subsolo, pondo em perigo a vida de mulheres e meninas e afetando de modo desproporcional as cidadãs pobres e de minorias.
“Queremos que os abortos sejam seguros, e queremos que sejam poucos, mas deve ser legalizado, porque haverá abortos”, disse a senadora democrata Linda Coleman-Madison, uma das quatro mulheres no Senado de 35 membros. “As pessoas que têm meios irão para outros Estados”, acrescentou ela. “Nem todo mundo pode pagar por isso.”