O número de multas a planos de saúde por negativas de atendimento, reajustes abusivos, descumprimento de contratos, entre outros motivos, dobrou em quatro anos. Levantamento feito pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) também mostrou que o volume de autuações deve bater recorde em 2015. Em 2014, foram aplicadas 4.886 multas aos planos de saúde ante 2.463 em 2010. Neste ano, já são 4.601 até setembro. Juntas, elas somam 417 milhões de reais.
Se as cobranças crescem, o valor recebido fica bem abaixo do esperado. De 2010 a 2015, as multas somaram 2 bilhões de reais, mas a arrecadação foi de 498,5 milhões de reais. Nesse total, estão incluídas também multas mais antigas.
Todos os valores foram atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Sem pagamento, a dívida das operadoras ao governo por multas não pagas já soma 1,5 bilhão de reais.
Joana Cruz, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), lembrou que parte das sanções poderá prescrever antes de elas serem pagas.
No ano passado, uma medida provisória que anistiava a dívida das operadoras chegou a ser aprovada no Congresso. O perdão foi vetado pela Presidência, mas a busca por alívio nas multas continua dentro do setor. “Isso mostra que é preciso ter uma reformulação para garantir essa cobrança”, avaliou Joana. (Folhapress)