Em cerimônia realizada nessa sexta-feira (23) no Palácio Piratini, o governador gaúcho Eduardo Leite oficializou a entrega de Licença Prévia (LP) a projeto da multinacional chilena CMPC que prevê instalação de nova fábrica de celulose no município de Barra do Ribeiro, a cerca de 60 quilômetros de Porto Alegre. O investimento previsto é de R$ 27 bilhões, maior aporte privado na história do Rio Grande do Sul.
Agora a empresa pode avançar nos processos necessários ao pedido de Licença de Instalação (LI). A LP, porém, não autoriza o início das obras nem o funcionamento da unidade: isso ainda depende de análise e aprovação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), incluindo o atendimento às exigências de controle ambiental.
Dentre as autoridades presentes estava o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também compareceram representantes da empresa estrangeira e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), órgão ao qual está vinculada a Fepam.
Alckmin destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da indústria nacional, geração de empregos e ampliação das exportações brasileiras, em sintonia com demandas relativas à preservação da natureza:
“O País tem vantagens competitivas na silvicultura e precisa transformá-las em mais oportunidades, conciliando desenvolvimento econômico e proteção ambiental. A cooperação entre governos e setor privado é fundamental para viabilizar projetos dessa dimensão”.
Leite, por sua vez, enfatizou a construção de um ambiente favorável a grandes investimentos no Rio Grande do Sul, com modernização dos processos, segurança jurídica e responsabilidade ambiental:
“O Estado fez sua parte para transformar esse investimento em realidade. Trabalhamos para oferecer um ambiente de negócios mais moderno, previsível e seguro, capaz de atrair projetos que movimentem a economia e gerem oportunidades. A Licença Prévia é um passo importante nessa trajetória, após análise técnica rigorosa pela Fepam. A empresa continuará cumprindo todas as etapas do licenciamento”.
Para o presidente da Fepam, Renato Chagas, o trabalho do corpo técnico e a avaliação especializada são essenciais na análise de empreendimentos de grande porte: “A Licença Prévia resulta de um trabalho conduzido com rigor e transparência pela Fundação. O processo observou a legislação, considerou as contribuições da sociedade e reforça que é possível conciliar desenvolvimento econômico, segurança jurídica e responsabilidade ambiental”.
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Essa nova unidade industrial será instalada em Barra do Ribeiro, enquanto a fábrica da CMPC já existente em Guaíba será mantida. O empreendimento integra a estratégia de expansão da companhia no Rio Grande do Sul e poderá ampliar a participação gaúcha no setor de celulose.
A fábrica foi projetada para produzir 3 milhões de toneladas de celulose branqueada de eucalipto por ano, utilizando a tecnologia Kraft. Nesse processo, o licor negro, subproduto da fabricação da celulose rico em lignina, é queimado em caldeiras de recuperação para gerar energia térmica e elétrica. A previsão é que a geração energética atenda integralmente às necessidades da unidade industrial, com excedente destinado à comercialização na rede elétrica nacional.
Além disso, a iniciativa contempla estruturas logísticas, incluindo um terminal próprio para exportação de celulose no porto de Rio Grande (Litoral Sul), com investimento estimado em R$ 1,5 bilhão. Conforme projeções da empresa chilena, a fase de implantação poderá mobilizar até 12 mil trabalhadores no pico das obras, incluindo 800 empregos diretos e 1,5 mil postos de terceirizados de trabalho em caráter permanente.
Também prevê a destinação de lodos e subprodutos para a produção de fertilizantes comerciais e a manutenção de um cinturão verde no entorno da unidade industrial. A logística contempla o transporte terrestre de madeira e insumos químicos para abastecimento da fábrica, além da já mencionada conexão hidroviária com Rio Grande.
Está prevista, ainda, compensação ambiental equivalente a 0,5% do valor de referência do empreendimento, conforme os critérios da legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc).
(Marcello Campos)