O governo gaúcho publicou na edição dessa terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado um chamamento público para que prefeituras, consórcios ou outras pessoas jurídicas encaminhem projetos a serem incluídos no “Plano Rio Grande”, programa voltado à reconstrução, adaptação e resiliência climática do Rio Grande do Sul. São ações de curto, médio e longo prazos.
Todos os projetos que compõem a iniciativa estão disponíveis para consulta no site planoriogrande.rs.gov.br. As propostas devem ser submetidas até 25 de agosto por meio do Sistema de Cadastro de Demandas de Transferências Voluntárias. A viabilidade é avaliada pela Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha (Serg).
A pasta atua em colaboração com outros órgãos e entidades, a fim de assegurar uam participação integrada integração e a eficiência dos projetos de reconstrução e adaptação. Após análise, as propostas selecionadas serão qualificadas e encaminhadas para inclusão no portfólio do “Plano Rio Grande”.
Integração
De acordo com o governador Eduardo Leite, o chamamento é motivado pelo fato eventualmente surgirem ideias que redundam com o que já está em andamento no Plano Rio Grande, mas não chegam ao conhecimento do Executivo estadual:
“A iniciativa está aberta à participação e colaboração da sociedade. Queremos que as cidades compartilhem conosco. Nossas equipes vão sistematizar e organizar tudo que vier, para que não fique cada um por si, buscando soluções de forma dispersa”.
As equipes técnicas do governo estadual também vão verificar a estratégia de financiamento das propostas, buscando fontes para implementação dos projetos aprovados. Uma das possibilidades é o Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), de natureza orçamentária, financeira e contábil, destinado a dividir, centralizar e angariar recursos para o enfrentamento das consequências sociais, econômicas e ambientais das tragédias climáticas ocorridas desde o ano passado.
“Não é só financiar projetos”, salienta o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. “Trata-se, também, de ajudar as cidades, pois nosso desafio vai além de reconstruir o que foi perdido nas enchentes. Temos a missão de reconstruir em condições melhores. Os municípios podem e devem contribuir com projetos e ideias, pois conhecem bem a realidade”.
(Marcello Campos)