Enquanto o País fecha vagas formais, os postos de trabalho na modalidade intermitente seguem na contramão.
Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a nova lei trabalhista, foram fechados 194.649 postos com carteira assinada no País. No mesmo período, na modalidade intermitente, foram criadas 170.649 vagas. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério da Economia e vão até julho deste ano.
Mesmo neste ano, em meio à maior recessão da história, a modalidade intermitente tem saldo positivo: foram criados 27.487 postos de janeiro a julho, ao mesmo tempo em que 1,09 milhão de vagas formais foram encerradas.
O trabalho intermitente foi autorizado pela reforma trabalhista há quase três anos, e o saldo de vagas da modalidade foi positivo em todos os meses, com exceção de abril deste ano, quando as atividades estavam paralisadas no país devido à pandemia de Covid-19.
Naquele mês, o País fechou o total de 927,6 mil vagas, o pior resultado da série histórica da Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, que tem início em 1992. Na modalidade intermitente, foram quase 3 mil postos fechados. Entre 2018 e 2019, essa modalidade teve um salto: passou de 51.183 para 85.716 vagas.
Trabalho esporádico
Ainda assim, até agora, as contratações na modalidade estão bem abaixo da expectativa divulgada pelo governo na época da criação da modalidade, de criar 2 milhões de empregos em 3 anos, ou 55 mil vagas por mês. Enquanto isso, o país tem 12,8 milhões de pessoas desempregadas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O contrato de trabalho intermitente é uma prestação de serviços em períodos alternados, e o trabalhador é remunerado de maneira proporcional, somente pelo período trabalhado. Além disso, a prestação de serviços esporádica deve ser registrada em carteira e há direitos trabalhistas previstos como férias e 13º proporcionais e depósito do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, observou que o trabalho intermitente tem crescido nos últimos anos, mas, segundo ele, essa modalidade não foi destinada a substituir outros modos de contratação. “Foi criada para fornecer ao mercado uma forma de contratação que não existia”, declarou.
De acordo com ele, a modalidade surgiu por conta de relatos de empresas da necessidade de contratações para trabalhos esporádicos, e que seria impossível para elas manter essas pessoas permanentemente contratadas.
Setor de serviços lidera
Serviços lidera entre os setores que mais criaram vagas intermitentes. De novembro de 2017 a julho deste ano, foram 81,2 mil, quase a metade do total criado. Já o comércio vem em seguida, com 42,3 mil. Serviços: 81.249; Comércio: 42.382; Construção: 24.166; Indústria: 20.424; Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 2.194.