Protestos de movimentos sociais, puxões de orelha da Organização das Nações Unidas (ONU) e impasses sobre a agenda formal da conferência marcaram a primeira semana da COP30. Confira abaixo alguns pontos que marcaram os dias iniciais do evento e podem trazer recados sobre os resultados das negociações ao fim do encontro em Belém do Pará, que será encerrado no próximo dia 21.
Protestos
A invasão por manifestantes a Blue Zone da COP30, em Belém (PA), ocorrida na terça-feira, terminou com um segurança ferido e bloqueou temporariamente a saída do espaço onde ocorrem as negociações climáticas. O caso é investigado pela Polícia Federal.
A confusão aconteceu no setor de credenciamento da conferência e começou após um grupo de manifestantes que participou da Marcha Global Saúde e Clima forçar a entrada no espaço. O ato era composto por médicos, enfermeiros, estudantes, lideranças indígenas e representantes de movimentos sociais, que pediam políticas de saúde pública.
Seguranças da ONU tentaram conter o avanço do grupo, retirando participantes que insistiam em permanecer no local. Após a confusão, uma das portas de acesso ao local permaneceu fechada.
Em nota, os organizadores da Marcha alegaram que “os atos que ocorreram após a marcha não fazem parte da organização do evento que tratou de saúde e clima”.
Nessa sexta-feira, cerca de 90 indígenas Munduruku, articulados pelo Movimento Ipereg Ayu, realizaram um protesto pacífico em frente à Blue Zone. O ato começou por volta das 5h40 e levou o Exército a reforçar a segurança na entrada do pavilhão principal da conferência, que foi bloqueada temporariamente.
Os manifestantes cobravam uma reunião emergencial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e denunciam que o governo federal estaria avançando com projetos de infraestrutura que ameaçam o território Munduruku e outros povos da bacia dos rios Tapajós e Xingu.
Eles foram encaminhados para uma reunião com o presidente da Conferência, André Corrêa do Lago, e a ministra dos povos indígenas, Sônia Guajajara. Corrêa do Lago chegou a segurar no colo um bebê Munduruku, na entrada da Blue Zone.
Puxão de orelha
Em mais uma frente de desgaste para a COP30 após a crise de hospedagem que antecedeu a conferência, a ONU cobrou em uma carta enviada ao governo brasileiro um plano para lidar com problemas de segurança e infraestrutura nas instalações que abrigam a conferência. A reclamação foi feita na quarta-feira, um dia após a confusão na Blue Zone.
O secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU (UNFCC), Simon Stiell, afirmou que a invasão dos manifestantes que resultou em danos à estrutura de entrada do evento ocorreu por falhas no esquema de proteção que havia sido prometido.
Stiell citou ainda que o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva instruiu a Polícia Federal a não intervir para dispersar alguns manifestantes naquele mesmo dia. Os problemas descritos na carta vão da falta de efetivo de segurança no local do incidente ao descumprimento de uma zona de exclusão que não estava sendo implementada para a circulação de manifestantes.
A Casa Civil afirmou, em nota, que “não esteve envolvida na tomada de decisão das forças de segurança pública referente aos protestos de 11 de novembro” e destacou que “todas as solicitações da ONU têm sido atendidas”. Já André Corrêa do Lago minimizou na quinta-feira o atrito com a Convenção do Clima da ONU, afirmando que já foi resolvido.
Impasse na agenda
Ao abrir a COP30, na segunda-feira, a presidência da conferência prometeu para dali a dois dias uma definição sobre quatro itens que, àquela altura, não se sabia se entrariam na agenda oficial do encontro. Esgotado o prazo, contudo, não apenas não houve resolução para esses pontos, como se somou a eles mais uma frente de impasse.
Apesar dos entraves, o clima entre negociadores brasileiros é de “otimismo cauteloso”, como definiu Túlio Andrade, chefe de Estratégia e Alinhamento da delegação nacional. O presidente da convenção, embaixador André Corrêa do Lago, prometeu apresentar novos desdobramentos das conversas até sábado.
Veja abaixo os quatro itens que acabaram sem acordo.
– Déficit de NDCs: As metas climáticas entregues nesta rodada são insuficientes para conter o aquecimento global de até 1,5°C. Alguns países querem discutir a solução para isso já nesta COP.
– Financiamento climático: A verba de países ricos para os pobres só entrou no “roadmap” Baku-Belém, uma trilha de negociação paralela, mas há quem queira incluir na agenda oficial.
– Medidas unilaterais de comércio: Alguns países querem usar a emissão de CO₂ e desmatamento para impor barreiras comerciais não-tarifárias, mas outros temem o impacto disso nas exportações.
– Relatórios de transparência: São documentos bianuais sobre a implementação de planos de mitigação e adaptação pelos países. A presidência da COP30 não detalhou a divergência neste ponto.
O objetivo, agora, é chegar a um consenso sobre cem indicadores globais que apontariam como os países estão se saindo nas ações de adaptação e resiliência. As informações são do jornal O Globo.