O Parlamento francês aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei de moralização da vida política, um dos desafios do presidente Emmanuel Macron, eleito após uma campanha marcada por escândalos entre partidos. O texto, aprovado por uma ampla maioria da Assembleia Nacional, inclui a supressão da “reserva parlamentar”, ajuda financeira que deputados e senadores distribuíam até então para comunas e associações de sua escolha.
A partir de agora, ministros, deputados e representantes locais não vão poder contratar cônjuges, pais ou filhos. Está prevista uma pena de três anos de prisão e o pagamento de 45 mil euros de multa, além da restituição dos pagamentos em alguns casos. Ainda foram aprovados um dispositivo de reembolso com justificativas para os gastos dos deputados e uma pena complementar de inelegibilidade por falta de integridade.
As medidas foram celebradas pela filial francesa da ONG (organização não governamental) Transparência Internacional, que lamentou, contudo, o texto não tenha sido ainda mais abrangente.
A questão que ganhou força durante a campanha presidencial após uma série de escândalos. O candidato preferido da direita, François Fillon, caiu nas pesquisas após a revelação de supostos empregos fantasmas de sua família. Ele acabou não sendo eleito para o segundo turno.
Nesse contexto, o ministro socialista de Interior, Bruno Le Roux, na mira pelo emprego de suas filhas, as demitiu em março, três meses depois de sua nomeação.
O primeiro-ministro de Justiça, François Bayrou, que tinha apresentado a lei de moralização, precisou deixar o cargo por suspeitas de vagas falsas no Parlamento Europeu que afetavam seu partido, o MoDem.
Eurodeputados franceses de todas as correntes políticas foram afetados pela tormenta dos assistentes parlamentários europeus, com diferentes investigações abertas na França.
Na última terça-feira (8), o ex-ministro Michel Mercier renunciou ao cargo no Conselho Constitucional após a abertura de uma investigação sobre a contratação de suas filhas como assistentes parlamentares.
Brigitte Macron
O presidente Emmanuel Macron desistiu do plano de criar um papel oficial de primeira-dama para sua mulher, Brigitte, de acordo com relatos. O Palácio do Eliseu ainda não fez nenhum anúncio oficial, mas funcionários do governo foram forçados a reagir após um abaixo-assinado que se opõe à proposta de Macron ser assinado por mais de 270 mil franceses em duas semanas.
Macron, que foi eleito em maio, anunciou durante a campanha presidencial que desejava regulamentar o cargo de primeira-dama para acabar com a “hipocrisia francesa”. O gabinete da primeira-dama tinha dito que a presidência estaria preparando um comunicado formal que será anunciado nos próximos dias explicando qual seria a posição de Brigitte Macron.
No momento em que foi proibido que familiares de ministros sejam empregados como colaboradores, a vontade de tornar oficial o papel de esposa do chefe de Estado irrita uma parte da opinião pública. À medida que a popularidade do presidente vem caindo nas pesquisas, mais de 270 mil já assinaram o abaixo-assinado contra o plano de outorgar um orçamento que respalde as atividades de sua esposa, que seria financiado por impostos. A petição foi feita por meio do site Change.org e tem como autor Thierry Paul Valette, que se apresenta como “artista pintor e autor” e “cidadão engajado”. (AG/AFP)