O Brasil quer aproveitar a presidência do G-20 para influenciar a discussão de quatro pautas na área de comércio exterior e tem como meta mais ambiciosa criar normas para tentar barrar o “protecionismo verde”. A secretária de Comércio Exterior do governo Lula, Tatiana Prazeres, defende a necessidade de disciplinar a relação entre comércio e desenvolvimento sustentável e revela que o governo vai apresentar uma proposta com regras a serem seguidas por todos os países do grupo.
Segundo ela, os países usam a agenda da sustentabilidade para promover os seus interesses protecionistas.
“A agenda da sustentabilidade é uma prioridade para o governo brasileiro. Mas muitos países a usam para, na verdade, promover os seus interesses protecionistas”, diz Tatiana. “Nosso objetivo é viabilizar um entendimento sobre parâmetros em medidas que afetam o comércio. Essa é a agenda mais ambiciosa, mas é ao mesmo tempo onde nós entendemos haver maior potencial, maior contribuição, maior impacto”, acrescenta.
Como princípios gerais, o Brasil vai defender que as medidas para sustentabilidade sejam transparentes, envolvam consultas ao setor privado, baseadas em ciência, não sejam mais restritivas do que o necessário e nem discriminatórias.
A secretária de Comércio Exterior afirmou que o Brasil vai propor que as regras para um comércio mais sustentável “sejam transparentes, envolvam consultas ao setor privado, não sejam mais restritivas do que o necessário para o objetivo que pretendem alcançar e que sejam baseadas em ciência”.
De acordo com Tatiana, medidas em vigor com “roupagem verde” não têm “nenhum embasamento científico”. Ela afirmou ser “importante que essas medidas não discriminem países quando não há uma justificativa para isso”.
Taxa de carbono
Como exemplo de políticas que não atendem aos princípios que serão propostos pelo Brasil, ela citou a taxa de carbono da fronteira da UE (União Europeia). Avaliou haver “um risco de fragmentação do comércio internacional” com a criação de políticas individuais sobre o tema.
De forma prática, Tatiana disse que o governo brasileiro quer que um documento “robusto” de princípios sobre comércio e desenvolvimento sustentável seja aprovado.
“A visão do governo brasileiro é de que esse documento precisa ter valor e precisa ser robusto, porque se não for assim, talvez haja mais valor em lançar luzes sobre as divergências e sobre as dificuldades e, a partir daí, buscar novas maneiras de convergência. Ou seja, um documento que seja aguado demais, não é algo que nos interessa”, concluiu.
O Brasil vai pressionar para o tema ser formalizado pelo G-20. “Não é incomum que os documentos finais sejam aguados para viabilizar um consenso. Mas esse documento precisa ser robusto. Se não for assim, talvez haja mais valor em lançar luzes sobre as divergências e sobre as dificuldades. Ou seja, um documento aguado demais, não é algo que nos interessa”, conclui.
Prioridades
De acordo com Tatiana, o Brasil vai aproveitar a “oportunidade única” de presidir o G20 para pautar a discussão sobre 4 prioridades. São elas:
– Comércio e desenvolvimento sustentável;
– Participação das mulheres no comércio;
– Desenvolvimento sustentável em acordos de investimentos;
– Reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio).