Os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça protagonizaram um acalorado embate verbal durante sessão de julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) nessa terça-feira (15). A troca de acusações ocorreu no plenário da Suprema Corte durante sessão que poderia abrir investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
Gilmar questionou o que classificou como assimetria no tratamento de investigados, afirmando que “centenas de páginas produzidas de ofício à margem da competência do plenário e sem oitiva do titular da ação penal” foram reunidas para fazer referência a um ministro, enquanto elementos relativos a outro ministro, constantes de dados oficiais do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e encontrados no aparelho do principal investigado de uma operação, não receberam “o mesmo rigor ou qualquer tipo de impulso de ofício”.
O ministro decano do STF sustentou ainda que haveria “um inequívoco viés político-eleitoral na forma como o tema foi conduzido” nos autos do processo em questão. Ele mencionou a escolha da data de 7 de setembro e criticou o que chamou de envolvimento da Corte em campanha eleitoral, afirmando que “pessoas decentes não fazem isso”.
Mendonça interrompeu a fala de Gilmar Mendes e reagiu com veemência às declarações do colega. “Vossa Excelência está sendo leviano, ministro. De forma indevida. Leviano. Leviano”, disse Mendonça, sendo advertido de que não tinha a palavra naquele momento.
Ao ser apontado por Gilmar durante o discurso, Mendonça reagiu de forma contundente: “Não aponte o dedo para mim, ministro Gilmar. Não aponte o dedo. Não está falando com qualquer um. Respeite esse tribunal”.
“Vossa Excelência não tem a palavra. Quem não se dá o respeito não merece respeito”, respondeu Gilmar.
Gilmar afirmou que já havia informações sobre o caso meses antes da elaboração do relatório que passou a embasar a análise sobre Moraes. Declarou que Mendonça esperou o período eleitoral para solicitar o documento.
“Mais grave do que isso, antes que a questão fosse efetivamente submetida ao plenário, monocraticamente levantou o sigilo do relatório a fim de constranger qualquer posição contrária à sua atuação”, disse.
O decano declarou ainda que defendeu a manutenção do Supremo fora da disputa eleitoral. “Separem o Supremo das eleições e não tentem envolver o Supremo nas eleições. Deixem o Supremo seguir o seu destino e as eleições que sigam o seu destino”, afirmou.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento que vai decidir se os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente.
O pedido foi feito após os ministros André Mendonça e Gilmar Mendes iniciarem um bate-boca sobre a condução do caso Master.
Com o pedido de vista, a análise do caso não tem data para ser retomada. O placar parcial do julgamento ficou em 4 votos a 3.
Os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Apesar de ter defendido o julgamento conjunto, Dino pediu para não computar sua posição no placar provisório por ter pedido vista.
O presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pelo julgamento separado. (Com informações CNN Brasil, do portal Poder360 e da Agência Brasil)