O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou a ameaça de ser barrado pela Justiça e voltou a dizer, na segunda-feira (04), que vai ser candidato à Presidência em 2018. “Não fiquem com essa bobagem de que o Lula não vai ser candidato. Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”, disse o petista diante de uma praça lotada na região central de Vitória, onde iniciou uma caravana de cinco dias pelos Estados do Espírito Santo e do Rio.
Em um longo discurso de tom eleitoral, Lula ignorou o trâmite do processo no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) e chegou a apontar os rumos de um eventual terceiro mandato. “Em 2002, eu precisei dizer que era ‘Lulinha paz e amor’ para ganhar a eleição. Escrevi uma carta ao povo brasileiro para ganhar a eleição. Quero dizer que continuo ‘Lulinha paz e amor’. Quero voltar sendo ‘Lulinha paz e amor’”, afirmou.
Antes, o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Vagner Freitas, puxou um coro que dizia “eleição sem Lula é fraude”. A frase virou um dos slogans das caravanas que o petista tem feito pelo País. O coordenador da caravana, Marcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, afirmou que a avaliação interna do partido, reforçada por pesquisas de intenção de voto que apontam a liderança de Lula em todos os cenários testados, até mesmo projeções de segundo turno, é que a candidatura do ex-presidente é “irrevogável”.
Divergências
Especialistas divergem em relação ao ponto do julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que define a inelegibilidade: se ao término da primeira decisão ou após a análise dos recursos. Responsável por revisar os processos da Lava-Jato, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu na última sexta-feira o seu voto sobre a ação do triplex em Guarujá (SP, na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Gebran Neto levou apenas 142 dias para preparar seu voto, menos da metade do tempo na comparação com a média de outros processos, embora esse não tenha sido o voto mais célere.
Neste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a execução da pena só começa a ser cumprida após o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Recentemente, porém, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tem decretado a inelegibilidade de candidatos condenados em segunda instância antes mesmo de analisados os recursos.
Após a decisão do TRF-4 e dos possíveis recursos, se confirmada a sentença de Moro, o ex-presidente Lula poderá ser preso para cumprir a pena de nove anos e seis meses. Isso caso o STF (Supremo Tribunal Federal) mantenha o entendimento de cumprimento da pena com base na decisão de segunda instância.
A data limite, segundo a Lei da Ficha Limpa, é a de registro de candidaturas, prevista para agosto de 2018. O procurador Rodrigo Chemim afirma que a Lei da Ficha Limpa prevê que o registro seja cancelado mesmo depois de ter sido feito. “O artigo 15 diz que, se houver decisão de órgão colegiado, é declarada a inelegibilidade do candidato, o registro é negado ou cancelado, se já tiver sido feito, ou declarado nulo o diploma, se já expedido”, disse o procurador.
Se condenado em segunda instância, Lula poderá ainda ingressar com habeas corpus no STF pedindo efeito suspensivo da decisão do TRF-4. “A decisão vai depender de quem é o ministro relator, que pode decidir monocraticamente [sozinho], mesmo em posição contrária à da Corte”, afirmou o procurador.
Para o promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, é possível que o nome de Lula apareça na cédula sem definição sobre a legalidade de sua candidatura. “Embora a condenação naturalmente já pese em desfavor do candidato, seria ruim do ponto de vista da segurança jurídica.”
Todos os especialistas, no entanto, concordam em um ponto: a decisão provavelmente acabará nas mãos de um dos ministros ou do plenário do STF. “Em direito eleitoral nada é líquido e certo. Já tivemos até casos de prefeitos que assumiram e governaram da cadeia”, ressaltou o advogado Luiz Silvio Moreira Salata.