O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, na manhã desta terça-feira (9), que “não há dúvidas de que houve tentativa de golpe” no Brasil.
O magistrado iniciou a votação no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete integrantes do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista.
Segundo Moraes, as investigações apontam “a participação nessa organização criminosa de todos os réus estruturados”.
“A acusação aponta a participação nessa organização criminosa de todos os réus estruturados e atos executórios que consumaram os delitos. Importante lembrar a materialidade dos delitos, dos cinco delitos que eu iniciei citando. Pela Procuradoria-Geral da República, essa materialidade já foi reconhecida em mais de 474 ações penais em que o Supremo reconheceu a materialidade desses delitos”, afirmou.
“Na verdade, esse julgamento não discute se houve ou não tentativa de golpe, se houve ou não tentativa de abolição ao Estado de Direito. O que discute é a autoria, se os réus participaram, que não há nenhuma dúvida nessas todas condenações e mais de 500 acordos em não percepção penal, de que houve tentativa de abolição ao Estado de Direito, de que houve tentativa de golpe, que houve uma organização criminosa e que gerou dano ao patrimônio público”, completou.