O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirma que o governo pretende vacinar presos contra a gripe comum, para evitar confusão com sintomas do coronavírus, e não endossa os movimentos para soltar presos durante a pandemia. “Não podemos, a pretexto de proteger a população prisional, vulnerar excessivamente a população que está fora das prisões”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
“Alguns fazem a proposta de soltar todos os presos que não tenham sido condenados por violência ou grave ameaça. Estamos falando de todo tráfico de drogas, basicamente. Grande parte dos grandes traficantes foram condenados só por tráfico. E vamos soltar todos os traficantes do país? Não faz sentido”, afirmou.
Segundo ele, não há, até agora, registro de preso com coronavírus no país. Moro recebeu a Folha na quinta-feira (19) no Ministério da Justiça. A Folha solicitou a entrevista para tratar de medidas de coronavírus e questionou o ministro sobre o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, que minimizou a pandemia e ainda, sob suspeita de estar infectado, cumprimentou pessoas aglomeradas no último domingo (15), contrariando recomendações do Ministério da Saúde. Ao ser abordado sobre esse tema, o ministro não quis comentar.
Na entrevista, o ministro anunciou também a decisão de limitar a entrada de estrangeiros por via aérea. Decisão do governo restringe por 30 dias o acesso de estrangeiros por via aérea de países da Ásia e toda União Europeia.
Questionado sobre se é possível proteger os presos do coronavírus, Moro afirmou: É possível. Desde o início dessa epidemia, estavam sendo estudadas medidas para proteção dos presos. Agora, têm de ser tomadas no momento certo. Uma restrição às saídas temporárias, às visitas, pode gerar também uma reação dentro das cadeias. Por outro lado, estamos numa federação. A responsabilidade primária sobre as penitenciárias estaduais é das administrações estaduais. Por exemplo, nos presídios federais, há restrição total para as visitas, nos estaduais estão restringindo total e parcialmente, além de medidas profiláticas, o que não significa que a dinâmica própria dos fatos não possa levar a medidas mais agressivas.
Sobre que tipo de medidas podem ser tomadas, o ministro disse: Pode se avaliar até uma ampliação da prisão domiciliar para parte da população carcerária, mas essas questões não devem se precipitadas, até porque, segundo relatório que recebi nesta quinta, não existe nenhum registro de preso infectado com coronavírus no Brasil. Tudo que se faz nessa área tem um risco de dano colateral. Não podemos, a pretexto de proteger a população prisional, vulnerar excessivamente a população que está fora das prisões. Como não temos que as atividades criminais serão suspensas ou interrompidas, tampouco pode se paralisar a segurança pública. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.