O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a lembrar, durante a sessão de abertura do ano judiciário de 2024, no Supremo Tribunal Federal (STF), os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com referência a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que disse que bastava um cabo e um soldado para fechar a Corte, o presidente afirmou que os Três Poderes enfrentaram uma ameaça “que conhecíamos apenas das páginas mais trágicas da história da humanidade, o fascismo”.
“Diziam que para fechar o Supremo Tribunal Federal bastaria um cabo e um soldado, pois vieram milhares de golpistas armados de paus, pedras, barras de ferro, e muito ódio, e não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário, as instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe”, disse o presidente.
Pouco mais de um ano após os atos antidemocráticos em Brasília, Lula afirmou que agora se celebra “a restauração da harmonia entre as instituições” e que a Corte segue o seu dever ao punir executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas na depredação dos prédios públicos.
Na cerimônia, o presidente também destacou a importância do trabalho de todos da Corte, as “pessoas que dão vida” ao Supremo. “Vocês sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos, sofreram perseguições, ofensas, campanhas de difamação e até mesmo ameaças de morte”, disse, pontuando que mesmo nesse cenário, as instituições democráticas estiveram sempre ao lado do Judiciário.
Posse
Também nessa quinta, o presidente Lula deu posse ao novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Durante o evento, o presidente afirmou que a Polícia Federal (PF) não faz perseguição política a ninguém.
Nesta início desta semana, a PF fez buscas e apreensões em uma operação que investiga espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos alvos das buscas.
De acordo com a PF, uma “Abin paralela” funcionou dentro da agência durante o governo Bolsonaro para espiar desafetos da família do ex-presidente e políticos, além de levantar informações úteis para os membros da família.
A ação da PF recebeu críticas de aliados do ex-presidente, que falaram em perseguição. Sem citar o tema especificamente, Lula afirmou que a PF não persegue ninguém. A PF fica sob responsabilidade do Ministério da Justiça.
“E eu tenho certeza que você [Lewandowski] vai, como Flávio Dino [ex-ministro], passar para a história na criação do funcionamento, normatizando a atividade do Ministério da Justiça. Ninguém persegue ninguém. A Polícia Federal não persegue ninguém. O governo federal não quer se meter, se intrometer a fazer a política de segurança nos Estados”, afirmou o presidente.