Ao apresentar o balanço das finanças do Estado, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins traz um dado impressionante. Segundo ele, no inicio do governo, havia uma previsão de reduzir a previsão inicial de déficit de R$ 25 bilhões. A série de medidas adotadas pelo governo, com remanejamento de despesas e corte de gastos, conseguiu reduzir esse deficit para R$ 7 bilhões. O balanço geral das finanças estaduais nos quatro anos do governo de José Ivo Sartori será apresentado hoje no inicio da tarde.
Comissão representativa
Termina dia 31 de janeiro, o período de funcionamento da comissão representativa da Assembleia Legislativa. A comissão atende a uma exigência legal no recesso parlamentar, e poderá ser convocada pelo presidente Marlon Santos (PDT), que preside a Comissão Representativa, ou por um terço dos seus integrantes, para atender a qualquer atividade extraordinária que possa surgir no período.
Vivo ou morto?
A ausência na chamada “prova de vida” poderá levar 7.400 aposentados e pensionistas do INSS a terem bloqueados seus benefícios, apenas no Rio Grande do Sul. No país, chega a 231 mil o número dos que ainda não comprovaram estarem vivos. Embora antipática, a medida tem inibido fraudes no recebimento do benefício.
Governo otimista com receita do IPVA
O governo do Estado está otimista com a receita que será gerada pelo IPVA cujo prazo com desconto termina nesta sexta-feira. Os municípios também torcem, porque ficam com 50% dos valores do imposto sobre os veículos emplacados na localidade.A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019. Pelos cálculos da Receita Estadual, o período de pagamento antecipado deve representar uma arrecadação bruta ao redor de R$ 737 milhões.
Lana Caprina
Na convocação extraordinária da Assembleia Legislativa encaminhada ontem a pedido do futuro governador Eduardo Leite, o atual governador José Ivo Sartori centrou a solicitação, nos projetos que alteram a estrutura das secretarias. Não há porém como considerar mera perfumaria, a criação de uma secretaria de Administração Penitenciária. Sequer como jogada da marketing, dada a seriedade que requer o tema, se justifica a criação de uma pasta para a área penitenciária.
Votação só em janeiro
De acordo com a Casa Civil, a convocação foi pedida a partir de ontem, mas os textos podem receber emendas num prazo de 48 horas, e devem estar prontos para votação a partir de 2 de janeiro, conforme os trâmites da Assembleia.