Uma médica obstetra denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) será submetida a júri popular, em outubro. Ela é acusada de homicídio doloso no caso de um bebê com 41 semanas de gestação, morto durante o trabalho de parto, em 2019, no município de Planalto (Norte gaúcho).
Inicialmente, a médica foi acusada de provocar aborto sem o consentimento da gestante. Mas acabou absolvida após o juiz de primeira instância entender que ela não teve intenção de causar a morte e que a lei não prevê punição para esse tipo de crime quando não há dolo.
Inconformada com a decisão, a mãe do bebê recorreu. O caso foi então analisado pela Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS, resultando em parecer favorável da procuradora de Justiça Sônia Eleni Corrêa à reclassificação do crime, sustentando que os fatos narrados não configuravam aborto provocado por terceiro, mas sim homicídio doloso – quando há intenção ou se assume o risco de matar.
Conforme essa avaliação, o bebê não resistiu a manobras destinadas a promover o parto natural. A necropsia apontou como causa do óbito uma hemorragia cerebral ainda dentro do útero. Diante disso, a procuradora defendeu que o recurso fosse aceito e que a acusada fosse levada a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso.
O Tribunal de Justiça acolheu o parecer do MPRS e marcou a sessão para o dia 13 de outubro, na própria Comarca de Planalto. A ré recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso não foi aceito pela corte e a decisão do TJRS se tornou definitiva.
“A atuação do Ministério Público foi decisiva para dar voz ao clamor da vítima, que não apenas perdeu a filha que gestou por 41 semanas, mas também viu a justiça lhe ser negada. Antes, havia apenas uma voz clamando por justiça; hoje, há duas: a dela e a nossa”, declarou a procuradora.
(Marcello Campos)