Quatro réus da ação penal que investiga uma suposta trama golpista acompanharam o primeiro dia de audiências das testemunhas, iniciado nessa segunda-feira (19): o ex-presidente Jair Bolsonaro e os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Braga Netto, que é o único que está preso preventivamente, acompanhou os depoimentos da Vila Militar, na Zona Oeste do Rio, acompanhado dos seus advogados.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, está conduzindo as audiências. O primeiro a ser ouvido é Éder Lindsay Magalhães Balbino, que prestou serviços para o Instituto Voto Legal (IVL), empresa contratada pelo PL para avaliar as urnas eletrônicas.
O ministro Alexandre de Moraes realizou nessa segunda a abertura das audiências com testemunhas da ação penal da trama golpista. Estão programados o depoimento de até 82 pessoas, indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos oito réus, que devem durar pelo menos duas semanas.
Os demais ministros da Primeira Turma também acompanharam as audiências: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, e Luiz Fux. A audiência ocorre de forma virtual.
Para essa segunda, estavam previstas as falas do ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes e de outras três pessoas: Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-integrante do Ministério da Justiça, Adiel Pereira Alcântara, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, e Éder Lindsay Magalhães Balbino, responsável por empresa contratada pelo PL para fiscalizar as eleições.
Em depoimento à PF, Freire Gomes relatou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em discussões de cunho golpista. Segundo o relato do militar, comandante do Exército à época, o então chefe do Executivo apresentou, em reuniões no Palácio do Alvorada, três diferentes “institutos jurídicos” que permitiriam uma ruptura antidemocrática após a vitória de Luiz Inácio Lula na Silva (PT) nas urnas.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também iria falar nessa segunda-feira, mas a PGR desistiu de indicá-lo. Como o ex-ministro Anderson Torres também havia o colocado como testemunha, ele pode falar em outro momento.
Outras testemunhas
Um terço das testemunhas ouvidas pelo STF é militar, incluindo membros da cúpula das Forças Armadas: estão previstos os depoimentos de três ex-comandantes e de um atual comandante, o da Marinha, Marcos Sampaio Olsen.
Também haverá um grande número de ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro, incluindo 13 ex-ministros e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão, atual senador.
Entre os antigos membros da Esplanada dos Ministério também estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-“superministro” da Economia Paulo Guedes, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ).
As audiências fazem parte da ação penal apenas do chamado “núcleo crucial” da suporta organização que teria tentado um golpe de Estado. São oito réus nesse processo, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro Walter Braga Netto.
Nessas audiências, as testemunhas respondem a perguntas tanto do juiz responsável (que deve ser um magistrado auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes), quanto da Procuradoria-Geral da República e das defesas dos réus. (Com informações do jornal O Globo)