Família Tri
A deputada Luciana Genro (PSOL) protocolou um projeto de lei na Assembleia gaúcha que autoriza o governo estadual a instituir um benefício assistencial a famílias com gêmeos múltiplos em situação de vulnerabilidade social. A proposta, inspirada em uma iniciativa de Santa Catarina, sugere o repasse de recursos a grupos com casos de três ou mais gêmeos, sob a condição de inscrição no Cadastro Único do governo federal. “Sabemos que, para uma família em situação de vulnerabilidade social, a chegada inesperada de três ou mais filhos de uma vez só representa inúmeras novas dificuldades. A ideia da proposta é contribuir um pouco para que essas famílias consigam arcar com todos os custos que vêm com ter gêmeos múltiplos”, afirma Luciana Genro.
Licenciamento ambiental
A subcomissão para tratar das Fiscalizações, Prazos e Concessões de Licenças da FEPAM apresenta nesta segunda-feira, em audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia, os resultados dos trabalhos que desenvolveu junto à diferentes órgãos ambientais e organizações e entidades interessadas no licenciamento do segmento no RS. O colegiado, instalado em maio deste ano, esteve apurando questões relacionadas à demora, custo e estrutura dos processos de licenciamento ambiental no Estado. “Queremos entender como nós, como representantes da sociedade a quem as demandas chegam, podemos ajudar no processo de licenciamento, baratear esses custos e tentar trazer um pouquinho mais de racionalidade num processo conhecido como melhores práticas”, destacou o deputado Prof. Claudio Branchieri (Podemos), proponente do grupo.
Insegurança alimentar
As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança e Serviços Públicos debatem nesta segunda-feira a questão da Insegurança Alimentar dos Servidores Estaduais do Quadro Geral do RS. A discussão, proposta pelos deputados Jeferson Fernandes (PT) e Luciana Genro (PSOL), ocorre a partir dos relatos de dificuldades financeiras enfrentadas por mais de 300 servidores técnico-administrativos desde março do ano passado, em função do desconto de empréstimos consignados, necessários a partir do seu baixo salário.
Hospital Escola
A Assembleia gaúcha reinstala nesta segunda-feira, em parceria com a Universidade Federal de Pelotas, a Frente Parlamentar em Apoio ao Hospital Escola da UFPel 100% SUS. Coordenado pelo deputado Zé Nunes (PT), o grupo será retomado a partir do anúncio do governo Lula sobre o repasse de R$ 265,2 milhões, entre 2024 e 2027, para a construção dos Blocos 1 e 2 do novo Hospital Escola da universidade. “Vamos somar ainda mais esforços em defesa desta obra! O compromisso do Governo Lula inclui a retomada, a conclusão e a realização de novas obras em 37 hospitais universitários federais, totalizando um montante de R$ 1,5 bilhão”, completou.
A Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha na Assembleia realiza nesta terça-feira uma reunião em Lajeado para dialogar sobre os impactos das inundações na produção agropecuárias nos municípios do Vale do Taquari. O encontro reunirá sindicatos de trabalhadores rurais e representantes dos municípios atingidos, além da Fetag/RS, Emater e Regionais Sindicais, para pontuar os problemas locais e encaminhar soluções em conjunto. “Este será nosso foco no pós-tragédia, tornar possível a retomada do processo produtivo. Esperamos que o governo atenda as demandas desta calamidade no Rio Grande do Sul”., aponta Elton Weber, presidente do colegiado.