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Notícias da Assembleia Legislativa do RS

O deputado Matheus Gomes (PSOL) mobilizou uma série de reuniões com membros do governo Leite e da base governista na Assembleia gaúcha nas últimas semanas. (Foto: Gabriel Ribeiro/CMPA)

Atuação do MST

O Grande Expediente do plenário da Assembleia gaúcha nesta quarta-feira foi conduzido pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), que discorreu na tribuna sobre a relevância do trabalho do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na luta por soberania alimentar e o trabalho digno. O parlamentar mencionou uma recente fake news compartilhada nas redes sociais que acusa os assentamentos da entidade no RS de utilizarem os pesticidas, divulgação a qual descreveu como “desrespeitosa, mentirosa e irresponsável”. Matheus afirma que o movimento é responsável pela maior produção de arroz orgânico da América Latina e que se opõe radicalmente ao uso de agrotóxicos, destacando o papel da entidade na distribuição massiva de alimentos durante a pandemia, além de ações do grupo no combate à insegurança alimentar.

Frente do Conservadorismo

O líder da bancada do PL na Assembleia gaúcha, Rodrigo Lorenzoni, foi à Brasília para tratar dos preparativos do evento de lançamento da Frente Parlamentar do Conservadorismo no parlamento gaúcho, que está previsto para o final do mês de julho. Ele reuniu-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para apresentar a estrutura do grupo. A Frente atuará na discussão de pautas legislativas que se conectam à defesa dos valores do conservadorismo, em oposição aos deputados de esquerda. Lorenzoni afirmou que o ex-presidente apoia a posição do PL no parlamento gaúcho, com destaque à oposição ao governador Eduardo Leite.

Transporte hidroviário

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia aprovou nesta quarta-feira a realização de uma audiência pública para discussão das potencialidades e desafios do setor de transporte hidroviário no RS. O debate foi solicitado pelo presidente do colegiado, Gustavo Victorino (Republicanos), que propõe o diálogo destacando a importância da utilização das hidrovias para a redução de custos logísticos, assim como a diminuição da emissão de gases poluentes, avanço no desenvolvimento econômico e integração regional. O parlamentar aponta que o território gaúcho possui um dos maiores potenciais de navegação do Brasil, mas que não recebe a atenção adequada de manutenção de hidrovias e portos, o que desestimula os investimentos na área.

Protocolo Antirracista

A deputada Laura Sito (PT) apresentou na Assembleia gaúcha um projeto de lei que institui o Protocolo Antirracista para estabelecimentos de grande circulação de pessoas. A medida visa promover a criação de espaços antirracistas e boas práticas no combate ao racismo a partir da conscientização de proprietários, gestores e colaboradores do RS, de modo a assegurar o direito de ir e vir de pessoas negras, além de preservar vidas. O projeto é elaborado em resposta aos recentes casos graves do gênero que vêm sendo registrados em estabelecimentos em todo o Brasil. O protocolo estipula a construção de políticas voltadas à causa como a distribuição de material informativo, promoção de treinamentos, ações de incentivo à paridade racial, e a facilitação de denúncia de casos do tipo.

Protesto em silêncio

Felipe Camozzato (NOVO) utilizou o período de Comunicação Parlamentar para realizar um protesto contra o que ele define como “censura de uma rede de plataforma social no país”. Em alusão à ameaça de suspensão do Telegram no Brasil, determinada pelo STF em função de uma mensagem divulgada pela empresa em oposição ao PL das Fake News, o parlamentar ficou em silêncio durante os cinco minutos em que esteve na tribuna. “No mundo desenvolvido, em países com liberdade, não há bloqueio de plataformas de comunicação. No Brasil, ao contrário, virou algo recorrente e estamos vendo tudo isso com aparente naturalidade”, aponta Camozzato.

Gestão da Educação

Sofia Cavedon (PT) elogiou nesta quarta-feira o Movimento pela Educação da Assembleia gaúcha proposto pelo presidente da Casa, Vilmar Zanchin (MDB). Ela destacou o papel da ação em dialogar com as diferentes regiões do RS, dando atenção à oitiva com a sociedade. Em contrapartida, ela criticou a gestão do setor no governo de Eduardo Leite, afirmando que “não há lado que se olhe em que não se deva fazer críticas radicais e profundas”.

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