Aqueda de parte da Ciclovia Tim Maia, em São Conrado, no Rio de Janeiro (RJ), trouxe à tona uma discussão sobre a necessidade de maior fiscalização de obras públicas. Para especialistas, uma das alternativas para garantir que as construções sejam entregues, não apenas com qualidade indiscutível, mas também com o preço e o prazo acordados previamente, é a contratação, por parte das empreiteiras, de seguros que cubram 100% da obra.
Na prática, a obrigatoriedade de cobertura total, um modelo adotado nos Estados Unidos, faria com que as seguradoras atuassem como um agente fiscalizador, já que elas teriam interesse que as obras corressem sem nenhum tipo de contratempo. Atualmente, a Lei das Licitações estipula apenas que as empreiteiras contratadas pelos municípios, Estados ou União ofereçam uma garantia de 5% do valor da obra, podendo, em casos mais complexos, chegar a 10%, valor que pode ser pago com caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
Esse percentual, considerado muito baixo por advogados, engenheiros e especialistas, poderá mudar em breve. Um projeto para que a lei seja modificada e inclua, entre outros itens, a exigência de seguro total, está sendo discutido na Câmara dos Deputados desde 2015. (AG)