Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova Política Nacional sobre Drogas prevê tratamento baseado em abstinência, apoio ao modelo de comunidades terapêuticas e estímulo à visão de que a diferenciação entre usuário e traficante deve ocorrer com base nas circunstâncias do flagrante, e não considerando a quantidade de drogas. O documento também fixa posição contrária à descriminalização.