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Novas alíquotas de ICMS passam a vigorar em 1º de janeiro

Ilustração

O valor estimado de ICMS devido por 111 empresas é de aproximadamente R$ 4,8 milhões. (Foto: Divulgação)

A partir de 1º de janeiro de 2016, passam a vigorar as novas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Rio Grande do Sul. O tributo subirá de 17% para 18% na categoria geral e de 25% para 30% sobre os chamados produtos e serviços seletivos.

A Secretaria da Fazenda projeta um incremento na receita líquida para o Estado de 1,896 bilhão de reais por ano. Já para os municípios, o crescimento nos repasses é estimado em 764 milhões de reais por ano. Confira os aumentos da alíquota sobre alguns produtos e serviços:

ALÍQUOTAS NOMINAIS DE ICMS

Mercadoria/Serviços Seletivos

ICMS 2015

ICMS 2016

Combustíveis
Gasolina

25%

30%

Óleo diesel

12%

12%

GLP e Gás de cozinha

12%

12%

Álcool Hidratado

25%

30%

Comunicação
Telefonia fixa e móvel

25%

30%

Bebidas
Cerveja, chope

25%

27%

Refrigerante

18%

20%

Energia Elétrica
Residencial, até 50 kW

12%

12%

Residencial, acima 50 kW

25%

30%

Comercial

25%

30%

Industrial

17%

18%

Rural

12%

12%

 

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