O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) concluiu nessa terça-feira (20) a instalação de duas novas estações de monitoramento dos níveis do Guaíba e do rio Gravataí em Porto Alegre. Com atualização automática dos dados em tempo real, os equipamentos têm por finalidade apoiar a tomada de decisão sobre o acionamento das estruturas de proteção contra cheias.
A primeira unidade está localizada no bairro Humaitá (Zona Norte), próximo à avenida Ernesto Neugebauer, e funciona como primeiro ponto de monitoramento do rio Gravataí na Capital gaúcha. Já o novo ponto de medição do Guaíba está no Cais Mauá (Centro Histórico), ao lado do equipamento mantido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
“Nesse caso, a existência de duas medições garante redundância ao sistema, evitando a perda de informações durante eventos extremos”, ressalta a administração municipal em informe publicado no portal prefeitura.poa.br.
Cada estação possui um sensor de nível por radar, instalado em um poste. O equipamento calcula a cota (altura do nível da água) do rio a partir do tempo entre a emissão do sinal e sua reflexão na superfície da água. O método permite o acompanhamento contínuo do nível sem que o dispositivo precise encostar na água.
Ao todo, três estações do Dmae estão em operação em Porto Alegre. A primeira foi instalada em setembro, no bairro Guarujá (na Zona Sul). Os dados obtidos são incorporados aos sistemas internos do Departamento, mas ainda não estão disponíveis para consulta em tempo real pela população.
“Informação precisa e em tempo real é parte essencial da proteção contra cheias”, salienta o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone. “Com as novas estações, o Dmae acompanha o nível dos rios de forma contínua e age preventivamente sempre que necessário.”
Acordo
Também nesta semana, o governador Eduardo Leite e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, encaminharam a formalização de acordo para adesão do Estado a programa de regularização de débitos de tarifas do Dmae. A negociação prevê quitação pelo Executivo gaúcho, mediante desconto de 50%, permitindo assim a redução de pendências e ampliação de recursos disponíveis para obras de proteção contra cheias na Capital.
Conforme detalhado no portal estado.rs.gov.br, o valor a ser desembolsado é de R$ 200 milhões a R$ 250 milhões – o montante exato depende da conclusão dos cálculos e da própria formalização do acordo, a cargo de equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Procuradoria-Geral do Município (PGM):
“A maior parte das dívidas [cerca de R$ 350 milhões] está inscrita em precatórios, que a composição permitirá abater do estoque do Estado nessa modalidade. Os outros R$ 50 milhões referem-se a ações judiciais em curso, que ainda não se transformaram em precatórios, mas que podem vir a ser extintas a partir do ajuste entre os Executivos estadual e municipal.
Para o Dmae, o acordo representa o ingresso direto de recursos que fortalecerão o caixa do departamento e deverão ser destinados, nos termos da negociação, ao financiamento de obras dos sistemas de proteção contra cheias de Porto Alegre. A medida busca conciliar a regularização de um passivo estadual com a necessidade de ampliar a capacidade de investimento em infraestrutura para prevenir e reduzir os impactos de eventos extremos na cidade.
(Marcello Campos)