Nove candidatos ao concurso de soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro foram presos no domingo (7) durante a prova. Segundo a PM, todos tinham mandados de prisão em aberto. Entre eles estava um homem acusado de cometer um homicídio em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, em 2016. Os outros oito tinham mandados por dívidas de pensão alimentícia.
Em nota, a corporação afirmou que agentes da Subsecretaria de Inteligência (SSI) realizaram uma operação em conjunto com a Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal (DRSP) e com os Batalhões das Áreas para cumprir os mandados. Todos os nove foram conduzidos a delegacias após o término da prova.
Prova anterior anulada
Em agosto do ano passado, o governador do Rio Cláudio Castro decidiu anular a prova objetiva do concurso da Polícia Militar, que ofereceu duas mil vagas para soldado. A aplicação da prova foi alvo de várias denúncias de fraudes. Segundo os participantes, havia candidatos utilizando celulares durante o exame.
Os exames do concurso – organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade) – foram aplicados em mais de 120 locais da Região Metropolitana do Rio. Nas redes sociais, candidatos reclamaram da falta de estrutura nesses endereços, o que teria comprometido a segurança da seleção.
Segundo a Secretaria estadual de Polícia Militar, durante a aplicação das provas objetivas também houve a prisão de 20 candidatos, dos quais 19 tinham mandados de prisão em aberto. Outro foi detido em flagrante por tentar usar dados falsos no processo seletivo.
Suspensão do concurso
Em outubro, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar para suspender o andamento do concurso. A decisão cautelar ocorreu porque o concurso destinou só 10% do total de vagas para mulheres.
O ministro atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava uma lei estadual que dá ao secretário de Polícia Militar a atribuição de definir “o percentual de inclusão de pessoal do sexo feminino, de acordo com as necessidades da corporação”. Para a PGR, a norma viola dispositivos constitucionais que estabelecem, por exemplo, a isonomia e a proibição de discriminação em razão de sexo. O edital foi publicado em 25 de maio do ano passado.
Um mês depois, em novembro, Zanin confirmou um acordo que permitiu a liberação do concurso da Polícia Militar. O entendimento estabeleceu que não haveria restrição de gênero para o preenchimento de vagas.
O acordo foi formalizado em uma audiência de conciliação realizada pelo STF, com representantes da PM, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), da PGR e da Assembleia Legislativa do Rio. As informações são do jornal O Globo.