Ameaça na Câmara
No Vale do Sinos, a vereadora Deza Guerreiro (PP) denunciou nesta segunda-feira (6) ter recebido uma caixa com um cachorro morto na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. Endereçado à parlamentar, o pacote continha uma mensagem em tom de ironia, “agradecendo” por proteger os animais. O objeto foi deixado na recepção da Casa durante a manhã, por um homem flagrado pelas câmeras de segurança.
Nas redes sociais, a vereadora compartilhou o vídeo do momento em que abriu o pacote, acreditando se tratar de uma doação para ações relacionadas à causa animal. Deza classificou o gesto como “terrorismo”, afirmando que não descansará até descobrir sua autoria. O episódio será investigado pela Polícia Civil.
Concessão no Porto Seco
A Secretaria de Parcerias de Porto Alegre iniciará, entre os dias 14 e 28 de julho, uma sondagem de mercado voltada a potenciais interessados na concessão do Complexo Cultural do Porto Seco. O procedimento, que consiste em reuniões individuais com empresas e produtores do setor de eventos, busca coletar contribuições técnicas para refinar o modelo de parceria público-privada e avaliar a viabilidade do negócio.
A proposta da Prefeitura é transformar o local em um centro de eventos com programação permanente ao longo de todo o ano, seguindo um modelo similar ao do Sambódromo do Anhembi, em São Paulo. Para viabilizar a mudança, o projeto prevê a construção de arquibancadas definitivas, garantindo uma nova infraestrutura para a cidade. O edital assegura, contudo, que a realização do Carnaval de Porto Alegre permanecerá mantida como uma obrigação contratual da futura concessionária.
CPI dos Fios
Por sete votos a um, a CPI da Câmara de Porto Alegre que investigou os furtos e roubos de fios, cabos e materiais metálicos na Capital aprovou ontem (6) seu relatório final. O documento, relatado pela vereadora Mariana Lescano (PP), sugere ao Executivo municipal ações como a revisão rigorosa do licenciamento de ferros-velhos e a criação de um registro eletrônico obrigatório de todas as transações de compra nesses estabelecimentos.
As recomendações também incluem a intensificação da “Operação Fios e Cabos”, a unificação dos números de emergência da prefeitura e o compartilhamento de inteligência entre a Guarda Municipal e demais forças de segurança. Para o nível estadual e federal, o colegiado defende a integração de bancos de dados de foragidos ao sistema de reconhecimento facial da cidade, além de sugerir a rastreabilidade do cobre em toda a sua cadeia de comercialização.
O relatório será agora encaminhado a diversos órgãos públicos, incluindo Ministério Público, Judiciário e agências reguladoras, para que as medidas de controle e repressão aos crimes contra a infraestrutura sejam estruturadas.
Revisão de gastos
Está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira o projeto que estabelece a criação do Plano Estadual de Revisão dos Gastos Públicos no RS. A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP), busca implementar o “spending review”, ferramenta de controle fiscal amplamente utilizada em países da OCDE para garantir a eficiência na execução orçamentária.
O texto prevê a revisão sistemática de programas governamentais com o objetivo de eliminar desperdícios, reduzir a burocracia e corrigir ineficiências na gestão de recursos públicos. Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende enfrentar o mau uso do dinheiro da população em ações onerosas ou desatualizadas que, embora legais, carecem de eficácia para o Estado.
Fiscalização em debate
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que investiga a concessão da Corsan à Aegea ouviu ontem (6) representantes de órgãos de controle sobre a qualidade dos serviços de água e esgotamento sanitário no Estado. Durante o encontro, a Defensoria Pública alertou para o desequilíbrio entre as metas do marco regulatório e a capacidade financeira dos consumidores, destacando a ajuização de ações judiciais em cidades como Torres e Passo Fundo.
Representantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) apresentaram um balanço de 54 diligências e 29 visitas técnicas realizadas no último ano, enquanto o Ministério Público anunciou a modernização de ferramentas do Programa Ressanear para monitorar, em tempo real, o cumprimento das metas de saneamento pelos municípios. Já a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) detalhou seu trabalho de fiscalização em 44 cidades gaúchas, revelando que sua ouvidoria já processou mais de 2,5 mil demandas de usuários.
* Bruno Laux (Instagram: @obrunolaux)