Em um de seus primeiros atos no Ministério do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite dispensou o secretário-adjunto de Biodiversidade da pasta, Olivaldi Azevedo.
E quem é Azevedo?
Major reformado da Polícia Militar de São Paulo, estava lotado no cargo desde setembro de 2020, por indicação de Salles, e vinha sendo investigado junto ao agora ex-ministro no caso sobre exportação de madeira ilegal da Amazônia.
Em maio, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de Azevedo durante a mesma operação que mirou endereços de Salles.
Antes de integrar o ministério, o major Borges tinha ocupado outro cargo na área ambiental do governo de Jair Bolsonaro: foi chefe da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama. Ali, seu feito mais conhecido foi dispensar o fiscal do órgão que havia multado o presidente em 2012 por pesca irregular.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, Olivaldi Azevedo foi dispensado apenas da função de substituir a titular da Secretaria de Diversidade, Maria Beatriz Millet. Ele segue no cargo, ainda que não vá mais substituir a chefe.
Passaporte
A PF informou à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles entregou nesta sexta-feira (25) o seu passaporte e teve o nome incluído no Sistema de Tráfego Internacional para restrição de saída.
A apreensão do passaporte foi feita após determinação da ministra, que atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para a ministra, a medida, “com o objetivo de preservar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal” é proporcional.
Na manifestação assinada pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, a PGR aponta que Salles, “desde que desonerado de seus encargos laborais correntes, ingressa em um estado de perda de vínculos profissionais que lhe mantinham atrelado ao distrito da culpa”.
Nesta quinta (24), congressistas foram ao STF pedir a apreensão do passaporte de Salles, sob a alegação de que haveria o risco de o ex-ministro deixar o País. Segundo os parlamentares, a ideia é “permitir que o ex-Ministro responda, em território nacional, ao inquérito que apura as gravíssimas ilicitudes do seu comportamento enquanto ainda Ministro de Estado do Meio Ambiente”.
Ao analisar o pedido, feito a Cármen Lúcia e ao ministro Alexandre de Moraes, a ministra observou que não houve pedido da polícia ou do Ministério Público para reter o passaporte de Salles e que os parlamentares não têm competência para atuar no inquérito. Mas diante do risco noticiado, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) “com a máxima urgência”.