Beto Simonetti, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelo Amazonas, tomou posse nesta terça-feira (1º) como novo presidente nacional da instituição. Ele foi eleito na noite de segunda-feira com 77 votos dos 80 válidos. Fechada por causa da pandemia de covid-19, a cerimônia foi transmitida ao vivo pelo Youtube. O mandato do novo presidente vai de 1º de fevereiro de 2022 a 31 de janeiro de 2025.
No discurso de posse, Simonetti afirmou que a entidade não faz política partidária e repudiou o negacionismo, falando a favor da ciência.
“O nosso partido é a própria OAB. Temos como nossa ideologia a Constituição da República Federativa do Brasil. Não fazemos política-partidária, não escolhemos candidato. Nós respeitamos o resultado das urnas e apostamos no fortalecimento da institucionalidade”, defendeu.
“Estamos a serviço da democracia no Brasil, como sempre estivemos”, pontuou. “A Ordem é protagonista da história desse País e o futuro cobra de nós um papel vigilante e sempre atuante na preservação da Constituição Federal. Cumpre a quem prestou nosso juramento lutar para que a tirania e o arbítrio jamais triunfem sobre a ordem e a lei. É por isso que sempre combatemos arroubos autoritários.”
“Estamos compromissados com a ciência, afastando o negacionismo. O que vale para nós é a vida. Com um diálogo fraterno, tomando distância dos discursos de ódio, temos um compromisso inegociável com a democracia, com debate plural, com o respeito à divergência a com a busca por consensos. Estamos fechados com a liberdade, em todas as suas esferas, inclusive e principalmente com as liberdades de expressão e do pensamento, incluindo aí a liberdade de imprensa. Estamos fechados com o Estado de Direito”, disse o advogado.
Ele também reafirmou seu compromisso de campanha, que é olhar para todas as advogadas e os advogados, independentemente de onde esses estejam atuando.
“Faremos uma gestão da Advocacia para a Advocacia. Isso implica olhar para todo o território, inclusive para as localidades mais distantes. Trabalharemos para levar às localidades remotas ações relacionadas a temas como prerrogativas, jovem advocacia, mulher advogada, direitos humanos, honorários, defesa da democracia e outras ações e estruturas que beneficiem diretamente os colegas”.
O novo presidente também ressaltou o maior avanço que a OAB conquistou para a profissão, que é a criminalização das violações das prerrogativas da Advocacia.
“Esse é um esforço de várias gestões. E, por isso, agradeço também aos presidentes Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Claudio Lamachia e, mais uma vez, Felipe Santa Cruz. Todos se empenharam diuturnamente para que essa conquista fosse nossa”.
Na abertura da sessão, o presidente que encerra o mandato nesta terça-feira, Felipe Santa Cruz, exaltou a democracia interna da Ordem e cumprimentou a nova diretoria eleita e as autoridades presentes. “Esse é mais um feliz dia para a democracia, da democracia da Ordem dos Advogados, a posse da nova diretoria eleita por estrondosa maioria. Hoje é um dia feliz para mim também, pois entrego a presidência da OAB em boas mãos.”
No discurso, Simonetti destacou as novas regras de inclusão racial e de gênero na Ordem. “Pela primeira vez, aplicamos a regra que intensifica e acelera a participação feminina nos nossos quadros dirigentes. O resultado é uma Ordem mais diversa, e, portanto, mais apta a confrontar os desafios que o século 21 coloca diante de nós. O efeito prático é a tomada de melhores decisões dentro da OAB, por meio da participação de nossa diversidade nos processos decisórios. Somos quase 1 milhão e 300 mil. Temos que usar nossa diversidade em nosso favor”, disse.
Simonetti ainda ressaltou que o partido da OAB é a própria OAB, e sua ideologia é a Constituição. O novo presidente finalizou o discurso clamando pela união da classe. “A nova ordem é união. Porque a união constrói, a união salva, a união educa e a união é o único modo de que nós possamos trazer a Ordem dos Advogados do Brasil à pacificação social”.
Também tomaram posse para a diretoria nacional da OAB os seguintes conselheiros e conselheiras federais: Rafael Horn (Santa Catarina), vice-presidente; Sayury Otoni (Espírito Santo), secretária-geral; Milena Gama (Rio Grande do Norte), secretária-geral-adjunta; e Leonardo Campos (Mato Grosso), diretor-tesoureiro.