Uma solenidade realizada pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) do Rio Grande do Sul marcou, nessa terça-feira (3) a inauguração do Presídio Regional Feminino de Caxias do Sul (PRFCS), na Serra Gaúcha. Com um total de 102 vagas, o estabelecimento receberá detentas do regime fechado e abrigará provisoriamente mulheres detidas nas comarcas da região.
A unidade foi viabilizada por seis meses de reforma completa do antigo prédio do Instituto Penal de Caxias do Sul (IPCS), inativo desde um incêndio em 2017. Para isso, recebeu investimento de R$ 142 mil oriundos da cooperação e articulação entre diferentes órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública.
Já a mão-de-obra contou com dez apenados da Penitenciária Estadual localizada no município. “Além de viabilizar a adaptação dos espaços às necessidades específicas das mulheres, a iniciativa reforçou o papel de atividades laborais como ferramenta de qualificação e reintegração social”, reitera a SSPS.
A nova estrutura conta com cinco alojamentos, parlatório, sala de videoconferência, ambulatório e sala multiuso, destinada a atividades educacionais e laborais. Também foi planejada para padronizar os procedimentos de ingresso e garantir a segurança das custodiadas.
Ao darem entrada no estabelecimento, todas receberão uniformes completos e kits periódicos de higiene pessoal fornecidos pelo governo gaúcho. O objetivo é assegurar condições mais igualitárias e reforçar os protocolos de segurança interna. Serão oferecidos, ainda, serviços especializados de psicologia, saúde e serviço social. A equipe técnica é composta por agentes, analistas e técnicos administrativos da Polícia Penal.
Contexto regional
A região dispõe agora de um total de 198 vagas para a população carcerária feminina. Serão transferidas para o novo prédio as presas que atualmente se encontram nos presídios masculinos de Nova Prata, Vacaria e Guaporé e na penitenciária de Bento Gonçalves, por meio de um processo de ocupação gradual e que já está em curso.
Titular da SSPS, Cesar Kurtz Rossato ressalta a importância da integração entre as equipes para qualificar os serviços prestados pelo sistema penitenciário: “Uma entrega como esta é resultado de planejamento, trabalho técnico e cooperação entre diferentes equipes. Nosso desafio é fazer com que essa estrutura se traduza, no dia-a-dia, em um serviço público cada vez mais eficiente e preparado para atender às demandas do sistema penitenciário”.
O superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, acrescenta que o trabalho integrado da equipe multidisciplinar tem por finalidade criar condições para que cada mulher seja acompanhada conforme suas necessidades, com atenção à saúde, bem-estar e perspectivas de futuro: “Acreditamos que a atuação responsável da Polícia Penal também passa por construir caminhos para que a reintegração social seja uma possibilidade concreta”.
(Marcello Campos)