Os 254 prédios públicos estaduais localizados em Porto Alegre já podem contar com a Contratação Simplificada (CS), procedimento que torna mais ágil as obras de manutenção da infraestrutura dos imóveis. Implementado pela Secretaria de Obras Públicas (SOP), o modelo foi inicialmente adotado em escolas de todo o Rio Grande do Sul e agora é expandido a outras edificações. Em breve, a iniciativa contemplará também os prédios de cidades no Interior gaúcho.
Definido como “inovador” pelo governo do Estado, esse modelo de contratação foi elaborado em parceria pela SOP com a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio de sua Central de Licitações (Celic).
Na CS, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). A principal vantagem é a redução de prazos. O tempo entre a solicitação da demanda e o início dos trabalhos, por exemplo, caiu de mais de mil dias em 2019 para aproximadamente 90.
Lançado em março do ano passado, o modelo começou 2025 presente em todo o Rio Grande do Sul, mas atendendo somente às escolas. Desde o lançamento até hoje, os investimentos no novo modelo já somam R$ 158 milhões entre obras finalizadas, em andamento, por iniciar e em fase de contratação nas escolas.
Está em fase final a análise da documentação das empresas selecionadas para atender aos prédios públicos estaduais localizados no interior. Nesse certame, os imóveis foram divididos em 18 lotes. Já os antigos modelos seguem utilizados em casos específicos que alcançam cifras mais expressivas – como ampliações de prédios ou novas construções.
Como funciona
Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que o prédio integra e demandar o serviço em um catálogo à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores.
Uma mesma região pode ter mais de um bloco de prédios, sendo atendida por mais de uma empresa. Em Porto Alegre, por exemplo, são sete lotes. A titular da pasta, Izabel Matte, garante que a experiência tem proporcionado resultados que ela define como “excelentes”.
Ela acrescenta: “Começamos agora a atender por esse sistema também os demais prédios públicos. Garantiremos, assim, mais agilidade na recuperação das estruturas e entregaremos ambientes agradáveis, bonitos e funcionais para os servidores que ali trabalham e para a população atendida nesses locais”.
(Marcello Campos)