Com a popularidade em baixa, o núcleo político do presidente Michel Temer estuda um novo pacote de medidas econômicas que ajude a melhorar a avaliação do governo ainda no primeiro semestre. Nem todas as medidas chegaram ao Ministério da Fazenda, que se esforça para manter o ajuste fiscal.
Na semana passada, a Fazenda recebeu do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) pedido para ampliar a faixa salarial a ser isenta do Imposto de Renda. Hoje, escapa do Imposto de Renda quem ganha salário de até R$ 1.900. A nova faixa de isenção poderia ir até R$ 8.000.
Em um momento de queda de arrecadação, a equipe econômica trabalha com a necessidade de um contingenciamento orçamentário em março que, estima-se, gire em torno de R$ 40 bilhões, para cumprir a meta de fechar este ano com um deficit primário de R$ 139 bilhões.
Ou seja: não há espaço para despesas ou perda de receita. Mesmo assim, a Receita Federal está avaliando se há margem para uma correção na faixa de isenção. A Casa Civil também encampou nesta quarta-feira (15) proposta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de criar um IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O novo imposto puniria menos o contribuinte ao pôr fim à cobrança de tributos como PIS/Cofins (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal).
A ideia é polêmica. De um lado, agrada à indústria; de outro, pode comprometer ainda mais a saúde financeira dos Estados. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, chegou a apresentar uma alternativa de reforma do imposto sobre consumo aos representantes do conselho. A proposta do fisco é reformar o sistema de cobrança do PIS/Cofins ao longo de dois anos, enquanto se discute com governadores mudanças no ICMS, principal fonte de receita dos Estados.
Uma proposta que ainda não chegou à Fazenda é um novo reajuste em estudo do Bolsa Família. No ano passado, os beneficiários tiveram aumento de 12,5%, e o governo avisou que não haveria nova correção. No entanto, a equipe política gostaria de um novo reajuste, em torno de 6%. Boa parte seria para recompor a inflação deste ano com dois ou três pontos percentuais a mais.
O Planalto também quer mexer novamente nos juros ao consumidor, a exemplo do que aconteceu no início deste ano com o fim do rotativo do cartão de crédito. No entanto, ainda não sabe o que fazer porque, na prática, bancos e administradores de cartões de crédito não implementaram as reduções de juros esperadas pelo governo. (Folhapress)