O líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), é um dos expoentes da bancada religiosa no Congresso e tem atuação polêmica em CPIs, especialmente a que investigou a Petrobras. Moura assina junto com o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um projeto que criminaliza quem “induzir ou instigar a gestante” a praticar o aborto ou lhe auxiliar a fazer. O projeto sofreu alterações na Comissão de Constituição e Justiça e passou ainda a dificultar o aborto em caso de estupro.
Moura não participou dessa votação, mas o partido que lidera, PSC, encaminhou de forma favorável. A proposta aguarda ainda votação em plenário. Além do polêmico projeto sobre o aborto, Moura fez pressão pública em 2014 e levou o governo Dilma Rousseff a recuar de portaria do Ministério da Saúde que aumentava os valores pagos por abortos legais no SUS. Atuou também para restringir direitos de homossexuais. (AG)