O Banco Central poderá ampliar o poder de fogo para enfrentar a turbulência do mercado durante a crise provocada pelo coronavírus. O governo e o Congresso articulam a aprovação de um projeto para autorizar o BC a comprar e vender títulos públicos negociados no mercado secundário.
Esse tipo de operação não é permitido atualmente e deverá valer apenas durante o estado de calamidade causado pela pandemia.
É uma forma de tentar estabilizar o mercado. O receio de recessão gera uma escalada de nervosismo entre investidores, o que aumenta a volatilidade durante a crise.
O Banco Central já havia anunciado a intenção de poder comprar diretamente carteiras de crédito e títulos públicos ou privados dos mercados financeiro e de capitais.
Isso também não é permitido hoje e tem como objetivo estabilizar a queda dos preços no mercado financeiro.
O aumento do poder de fogo da autoridade monetária, contudo, perderá validade no fim do ano, quando se encerra o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso.
Esses dois instrumentos temporários estão previstos numa versão do relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento de guerra, que deve ser votada nesta semana e que afrouxa regras para que o governo assine contratos para combater a expansão da Covid-19.
O texto, que circula entre líderes da Câmara, deve ser votado nesta semana e é apoiado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A ideia é retirar amarras e acelerar decisões do governo no enfrentamento da crise.
No entanto, o projeto vem sofrendo alterações por causa de negociações entre parlamentares e integrantes da equipe econômica.
Assim, a PEC deve prever medidas para que o BC tente conter a volatilidade do mercado até o fim do ano.
A proposta do BC de comprar títulos públicos é semelhante ao plano adotado pelo Federal Reserve.
Em março, o banco central americano divulgou que compraria quantidades ilimitadas de títulos de dívida pública americana, assim como ativos lastreados em hipotecas, com o objetivo de manter os custos de empréstimos baixos.
Um segundo programa permite que o Fed compre dívidas corporativas no mercado secundário.
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, já havia defendido a ampliação do rol de instrumentos ao alcance da autoridade monetária para enfrentar a pandemia.
Segundo ele, a intenção é estabilizar o mercado de crédito aonde as instituições financeiras não chegam.
A PEC deve também prever a criação de nova ferramenta do BC de gestão do volume de dinheiro em circulação na economia, em medida que busca controlar a taxa de juros.
A ideia é permitir que bancos repassem recursos voluntariamente ao BC, na forma de depósitos à vista ou a prazo.
Com isso, a instituição financeira que tiver excesso de caixa poderá depositar uma parte no BC.
Hoje, os bancos são obrigados a fazer depósitos compulsórios —parcela de dinheiro que as instituições deixam retida no Banco Central. Não existe a possibilidade de depósito voluntário. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.