O governo federal vai receber até esta sexta-feira (29) uma antecipação de devolução de R$ 33 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), confirmou o Ministério do Planejamento.
A operação já foi aprovada pelo conselho de administração do banco público na última terça-feira (26). Até o fim do ano, deverão retornar aos governo mais R$ 17 bilhões de recursos que foram emprestados ao BNDES.
No total, o banco vai devolver R$ 50 bilhões ao governo em 2017. Há ainda a possibilidade de retorno de mais R$ 130 bilhões no próximo ano.
Na semana passada, o diretor da área financeira do BNDES, Carlos Tadeu de Freitas, disse à agência de notícias Reuters que a demanda do governo federal para que o banco devolva R$ 130 bilhões aos cofres públicos em 2018 ainda está sendo negociada.
No ano passado, o Tesouro Nacional já havia recebido R$ 100 bilhões do BNDES. Foi uma das primeiras medidas anunciadas após a posse do presidente Michel Temer e teve o objetivo de melhorar as contas públicas e tentar estimular a retomada da confiança na economia.
Os valores devolvidos ao governo federal serão utilizados na redução na dívida bruta do setor público, que somou 73,8% do PIB (Produto Interno Bruto), ou R$ 4,72 trilhões, em julho deste ano – novo recorde da série histórica, que começa em dezembro de 2006. Esse patamar é considerado elevado para países emergentes.
Em maio de 2017 o BNDES devia R$ 440 bilhões à União. Os recursos foram emprestados nos últimos anos pelo Tesouro ao banco público no governo da ex-presidente Dilma Rousseff para tentar estimular a economia. Com esses empréstimos, a dívida pública subiu em igual proporção.
Empréstimos
A agência de classificação de risco Fitch Ratings diz que a devolução de recursos do BNDES ao Tesouro e ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) pode minar a capacidade do banco de emprestar em 2018. O presidente Michel Temer aprovou recentemente o pagamento antecipado de R$ 180 bilhões em dívidas do banco de fomento ao Tesouro para ajudar a equilibrar as contas do governo — R$ 50 bilhões em 2017 e mais R$ 130 bilhões no ano que vem. Além disso, o banco deve devolver R$ 16,3 bilhões ao FAT.
Segundo a Fitch, a participação de mercado do BNDES diminuirá gradualmente, acompanhando a redução das captações de baixo custo provenientes do Tesouro. A agência acredita que o banco vai priorizar, em sua estratégia de empréstimos a taxas mais baixas, pequenas e médias empresas.
De acordo com o estudo da agência de classificação de risco sobre o tema, a recuperação da economia pode ajudar o BNDES a encontrar alternativas para continuar a desempenhar o papel de banco de desenvolvimento.
Para a Fitch, a liquidez do banco não deve ser pressionada neste ano, pois R$ 57 bilhões emprestados devem voltar ao caixa do banco até o fim de 2017. Isso significa que, sem considerar novos desembolsos de crédito, o caixa do BNDES ainda ficaria em torno de R$ 147 bilhões em 2017.
O total a ser devolvido em 2018, no entanto, pode pressionar o banco, a depender do momento e da forma como este saldo remanescente for pago. De acordo com o balanço do BNDES, novos recebimentos de crédito do banco devem somar aproximadamente R$ 95 bilhões em 2018, o que deve ajudar parcialmente a recuperação de sua liquidez até o fim do próximo período.