O BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) informou nesta quinta-feira (29) que efetivou o pré-pagamento de R$ 30 bilhões à União. O banco já havia informando que faria a devolução desse montante ao Tesouro Nacional até o dia 2 de abril.
O valor é a primeira parcela de um total de R$ 130 bilhões que o Banco se comprometeu a devolver ainda em 2018.
Em comunicado divulgado nesta quinta, a instituição diz que, “com mais esse pré-pagamento, o BNDES já tem liquidados R$ 210 bilhões de dívidas com a União desde dezembro de 2015”.
Sobre os próximos passos da devolução dos R$ 30 bilhões anunciados agora, O BNDES disse que a aprovação do pré-pagamento será enviada para a Secretaria Nacional do Tesouro, que precisa aprovar a transação, anexando um despacho do Ministério da Fazenda, que pode formalmente autorizar a transferência.
Entenda a devolução
O governo federal está cobrando do BNDES a devolução de recursos aportados pelo Tesouro em anos anteriores. Os aportes foram feitos para viabilizar um plano de expansão de crédito do banco estatal, que financiou as principais empresas brasileiras nos últimos anos, entre elas, a JBS e a Odebrecht.
O governo precisa desse dinheiro para equilibrar as contas públicas em 2018, cuja meta fiscal já prevê déficit de R$ 159 bilhões.
Nos últimos 3 anos já houve quatro devoluções de recursos. Em 2015, a primeira, de R$ 30 bilhões. Em 2016, o Banco devolveu R$ 100 bilhões e, em 2017, outros 50 bilhões.
“Com as devoluções programadas em 2018 (mais R$ 130 bilhões) já terão sido resgatados R$ 310 bilhões em devoluções antecipadas ao Tesouro. Nos últimos 11 anos, o BNDES também já repassou ao Tesouro, em função de dividendos pagos e tributos diversos recolhidos, outros R$ 172 bilhões (em valores correntes)”, informou o BNDES.
Empréstimos do BNDES
No mês de janeiro entrou em vigor a Taxa de Longo Prazo (TLP), que que se referencia em preços de mercado e substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com juros subsidiados.
Com o resultado de janeiro, as liberações do BNDES entram no 4º ano seguido de queda. No acumulado de 2017, os desembolsos do banco somaram R$ 70,8 bilhões, uma queda de 19%.
E os indicadores antecedentes da instituição sinalizaram que uma aceleração dos empréstimos não está perto de acontecer. No comparativo ano a ano, o volume de consultas caiu 26%, enquanto o de enquadramento teve baixa de 30%. As aprovações, etapa imediatamente anterior à da concessão efetiva dos recursos, ficou praticamente estável.
Em janeiro, o destaque setorial ficou com o segmento de Comércio e Serviços, que contou com R$ 1,1 bilhão, valor 5% maior que em janeiro de 2017. Os demais setores registraram queda, sendo a maior na indústria (53%). Na agropecuária e na infraestrutura, os recuos foram de 27% e 5%, respectivamente.
No acumulado dos últimos doze meses, o setor de Infraestrutura mantém o destaque positivo (alta de 6%), puxado, principalmente, pelo desempenho do setor de energia elétrica (alta de 48%).
No final do ano passado, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, disse que o banco esperava desembolsar R$ 97 bilhões em 2018.