O governo federal proibiu por 15 dias a entrada de estrangeiros pela fronteira com a Venezuela, para conter a disseminação do novo coronavírus. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU) e poderá ser prorrogada, caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A restrição não se aplica a brasileiros, natos ou naturalizados; a funcionários estrangeiros registrados junto ao governo brasileiro; a imigrantes com autorização prévia de residência no Brasil e a profissionais estrangeiros de organismos internacionais. A medida também não impede o tráfego de cargas e a execução de ações humanitárias previamente autorizadas. O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além de responsabilização penal, civil e administrativa.
Para justificar a medida, o governo cita a dificuldade do Sistema Único de Saúde (SUS) de tratar estrangeiros infectados pelo coronavírus e de impedir a disseminação do vírus.
A restrição foi adiantada na terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, que ressaltou que o fluxo de mercadorias não seria interrompido para não atrapalhar a economia de Roraima, estado que faz fronteira com a Venezuela:
“Não é fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo, senão você para a economia de Roraima.”
Bolsonaro também afirmou que é preciso cautela ao falar de fechamento de fronteiras como solução para os problemas causados pelo novo coronavírus.
“Alguns acham que fechar a fronteira é uma palavra mágica. Se a gente tivesse o poder de fechar a fronteira como muitos pensam, não teria tráfico de armas e de drogas no Brasil. São 17 mil quilômetros de fronteira”, disse o presidente.
A fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima (RR), foi fechada na manhã desta quarta-feira (18). A restrição é parcial e segue decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para conter o avanço do novo coronavírus.
Com a fronteira fechada, pessoas a pé e carros não podem entrar no Brasil. Logo após a restrição, vários imigrantes foram barrados e carros que seguiam na direção Venezuela – Pacaraima tiveram de retornar.
Caso haja descumprimento, a portaria prevê “a deportação imediata do agente infrator e a inabilitação de pedido de refúgio” e a responsabilização civil, administrativa e penal.
A medida do governo federal não restringe a entrada no país a brasileiro nato ou naturalizado – ou seja, essas pessoas podem passar pelo bloqueio. No ponto de fiscalização, militares do Exército têm exigido a documentação de quem chega a Pacaraima.