A menção “X”, em referência ao sexo neutro, poderá aparecer em documentos de identidade do Canadá para pessoas que não se identificarem com os gêneros feminino ou masculino, anunciou o governo no final de agosto.
Em primeira instância, a menção poderá ser acrescentada nos documentos oficiais de “pessoas que não se identificam como mulheres (+F+) ou como homens (+M+)”, com o objetivo de indicar que desejam que seu sexo seja “designado como +X+, de não específico”.
Identidade sexual
Este anúncio tem por intenção facilitar a obtenção de passaportes, documentos de viagem ou de imigração “que correspondam melhor à identidade sexual” das pessoas, afirmou o governo federal em comunicado.
Medidas provisórias
Estas medidas provisórias, que entraram em vigor em 31 de agosto, serão aplicadas enquanto o governo “puder imprimir os documentos com a designação +X+”.
Igualdade
Ao introduzir esta designação nos documentos entregues pelas autoridades “tomamos uma medida importante para favorecer a igualdade de todos os canadenses, independentemente de sua identidade ou da expressão sexual”, indicou o ministro de Imigração, Refugiados e da Cidadania, Ahmed Hussen.
Direitos humanos
Em junho, o Canadá aprovou um projeto de lei que incluiu “a identidade de gênero e a expressão de gênero” junto às de raça, religião, idade, sexo e orientação sexual entre os motivos que proíbem a discriminação na carta de direitos humanos do país. (AFP)