Nesta quarta-feira (28), o grupo empresarial Carrefour informou ter depositado R$ 1 milhão para Milena Alves, viúva do cliente João Alberto Silveira Freitas, morto em 19 de novembro passado por seguranças do supermercado da rede na Zona Norte de Porto Alegre. Trata-se de uma medida unilateral, já que ela se recusa a receber esse valor em indenização pela perda do marido.
“O valor é a soma do patamar máximo por danos morais fixado pelo Supremo Tribunal de Justiça para casos como esse e de um valor referente aos danos materiais, independentemente da comprovação que seria necessária em caso de litígio, e que geraria novos custos à viúva”, frisou a empresa. Além disso, foram acrescidos R$ 100 mil para “gastos mais urgentes”.
A empresa detalhou que o dinheiro está disponível em uma conta criada especificamente para tal finalidade. Milena é a única familiar da vítima que ainda não aceitou o acordo – oito parentes diretos toparam compensação financeira (os valores não foram informados). Os advogados que representam a viúva no processo pleiteiam um montante de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, por danos morais e materiais.
Dentre os argumentos para a recusa está o fato de que o Carrefour destinou o mesmo valor a entidades de defesa da causa animal após a morte de um cão com golpes de barra de ferro por um segurança de supermercado do Carrefour em Osasco (SP), dois anos atrás. Ou seja, ainda que de forma subliminar, a empresa estaria equiparando João Alberto a um cachorro.
Relembre
O Ministério Público (MP) denunciou seis pessoas por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual, motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
São eles os seguranças Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, a gerente Adriana Alves Dutra e os também funcionários do estabelecimento Kleiton Silva Santos, Paulo Francisco da Silva e Rafael Rezende. Os três primeiros estão presos (a mulher em regime domiciliar).
Na semana passada, a Justiça gaúcha informou que as testemunhas arroladas no processo serão ouvidas pela 2ª Vara do Júri entre agosto e dezembro. A ação penal é presidida pela juíza Cristiane Zardo. A magistrada agendou as oitivas de 33 testemunhas, de forma on-line. Estão previstos os depoimentos de 48 pessoas, alem dos réus – esses em audiências com data ainda não definida.
Giovane e Magno foram filmados agredindo e asfixiando o cliente já imobilizado no chão na área externa do estabelecimento, minutos depois de um desentendimento no corredor próximo aos caixas. A dupla acabou presa em flagrante no local logo após uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatar o óbito de Freitas.
Na mesma noite, a Justiça do Rio Grande do Sul converteu a custódia em prisão preventiva. Posteriormente, o MP também denunciou os outros quatro funcionários por envolvimento no caso.
Em vídeos de testemunhas, Adriana aparece filmando as agressões e ameaçando pessoas que usavam seus celulares para registrar o incidente. Francisco impede a esposa da vítima de se aproximar, enquanto Santos e Rezende ajudam os seguranças a imobilizarem o autônomo, que chega a avisar que não conseguia respirar.
(Marcello Campos)