O presidente do Chile, Sebastián Piñera, assinou na quarta-feira (28) a lei de identidade de gênero, que permite o registro de mudança de sexo para cidadãos com mais de 14 anos. A nova regra estabelece que no caso dos adultos, o registro pode ser imediato. No caso dos menores de 18 anos, terá de ter o consentimento dos pais.
“Tenho consciência de que o tema é delicado e produz divisões em nossa sociedade, mas temos de respeitar a lei que diz que todas as pessoas são iguais”, disse Piñera, de centro-direita, ao anunciar a legislação, que passa a valer a partir de 2019, no Palácio de La Moneda, sede do governo chileno.
Piñera acrescentou que o Estado estava “saldando uma dívida com um setor da população que lutou muito e por vários anos e que foi vítima do desrespeito e do preconceito”.
A iniciativa, que havia sido rejeitada uma vez pelo Congresso e pela própria base parlamentar de direita do presidente Piñera, surgiu como projeto de lei há cinco anos. Depois de um longo debate de idas e vindas entre a Câmara dos Deputados e o Senado, acabou sendo aprovada.
O texto da legislação define que a “identidade de gênero deve corresponder à convicção pessoal e interna de cada um sobre ser homem ou mulher, assim como a pessoa se perceba a si mesma, o que pode não corresponder nem com o nome nem com o sexo verificados em sua certidão de nascimento”.
A legislação diz que para a mudança do registro do nome não se exigirá que o indivíduo passe por tratamentos médicos, apenas que apresente o requerimento para tal procedimento.
Piñera encerrou seu discurso lembrando os casos de violência contra pessoas LGBT que terminaram com 17 mortos, desde 2002, e afirmou que, com a nova legislação, o Chile estaria caminhando para ser “uma sociedade mais justa, mais integrada, mais respeitosa”.
Assim, o Chile, um dos últimos países do mundo a permitir o divórcio, em 2004, dá mais um passo na regulamentação de direitos civis, dentro de um governo de centro-direita.
EUA
Lily, Fiana e Zuri têm apenas 11 anos mas já a certeza de que nasceram no corpo errado. As três meninas foram diagnosticadas com disforia de gênero e, em breve, serão submetidas a cirurgia para impedir que os seus corpos evoluam de meninos para homens.
Os pais de Lily, de Austin, Texas (EUA), perceberam que o filho Jack não estava bem consigo próprio quando começou a mostrar interesse em brinquedos que não eram para rapazes e quando lhes pediu para se vestir de ‘Cinderella’ no Halloween. Lily já toma, nos dias de hoje, hormônios que a impedem de entrar na puberdade masculina.
A mãe de Fiana conta história semelhante. O filho só brincava com bonecas, as suas amigas eram todas meninas e este em nada se identificava com o sexo masculino. A mulher percebeu que não podia continuar a educar o filho como um rapaz quando certa noite, antes de se deitar, este lhe disse que achava que tinha a cabeça e o coração de uma menina, que estavam presos no corpo de um homem.
Zuri passou pelo mesmo e foi uma ida às compras que mostrou aos seus pais que tinham que autorizar a sua mudança de sexo. “A primeira vez que comprou uma saia estava deliciada. Dançava alegremente”, recordam os pais.
Apesar de se terem umas às outras para se apoiarem, bem como os seus pais, as três já passaram por momentos complicados, em que foram alvo de bullying. “Quando começamos a informar-nos melhor sobre o que é a disforia de gênero percebemos que é uma condição médica e não apenas um estado mental. Não é algo que se invente. Quando uma criança te diz, aos 8 anos, que está no corpo errado, ela está falando a sério”, dizem.