O comandante do Exército brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, disse neste sábado, por meio de sua conta no Twitter, que o foco das ações durante a greve de caminhoneiros é a “resolução da crise sem conflitos”.
“Diretrizes aos comandantes de área: buscar a solução da crise sem conflitos; o bem-estar social prevalecerá sobre interesses pontuais; privilegiar o abastecimento de itens básicos imprescindíveis e o transporte público nos distintos modais; e incentivar à exaustão a negociação”, escreveu Villas Bôas.
Na sexta-feira, o comandante disse que atuação do órgão na liberação de rodoviais ocupadas por caminhoneiros será realizada respeitando a Constituição, e “em apoio às instituições e pela democracia”.
Villas Bôas se reuniu com os comandantes Eduardo Bacellar Leal (Marinha) e Nivaldo Luiz Rossato (Aeronáutica), além do ministro da Defesa, general Joaquim Luna e Silva, e do chefe do Estado Maior das Forças-Armadas, Ademir Sobinho. Depois da reunião, o ministro afirmou que a atuação das forças será “rápida, integrada e enérgica”
O Exército está sendo usado desde sexta-feira para fazer escolta a caminhões e liberações de entradas de refinarias. As forças estão atuando com base na GLO (Garantia da Lei e da Ordem), válida até o dia quatro de junho.
O presidente Michel Temer assinou no fim da tarde deste sábado um decreto, publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), neste sábado. em que autoriza a requisição de bens. Com isso, o governo pode – por exemplo – requisitar caminhões para entregar bens de primeira necessidade, como medicamentos.
Mesmo após a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem em todo o País, com autorização das forças nacionais na desobstrução das rodovias ocupadas pelos caminhoneiros em greve, o entendimento da equipe do governo que monitora a paralisação é de que o decreto se fazia necessário.
Isso porque, apesar de haver caminhões que aceitaram a escolta policial, muitos ainda permaneciam parados.
A requisição de bens está prevista no artigo 5º da Constituição Federal, que trata de direitos e deveres. No inciso XXV, diz: “No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
Sob condição de sigilo, dois ministros reunidos com Temer ao longo do dia relataram a grande preocupação do presidente. O temor no Planalto é que os bloqueios persistissem, ou mesmo, aumentassem. Por isso, a decisão pela medida mais enérgica.