Uma nova estratégia para retomar a votação de uma anistia contra crimes cometidos por meio de financiamento eleitoral já começa a ser discutida no Congresso. A medida valeria para o caixa 2 e para a doação oficial. A articulação ganhou corpo depois da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal de considerar que doação oficial pode ser crime, se feita com dinheiro ilegal, e transformar o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) em réu.
Os parlamentares cogitam duas alternativas para aprovar uma anistia: uma proposta sobre financiamento eleitoral ou incluir o tema dentro do pacote das dez medidas anticorrupção, que deverá voltar em breve ao Senado. Depois da conferência de assinaturas pela Câmara, o projeto das dez medidas será prontamente devolvido para apreciação dos senadores. Mas se eles alterarem o texto para incluir a anistia, o texto aprovado pela Casa terá de voltar à Câmara.
“Pelo que ouvi vão botar isso na votação das dez medidas. Eles aprovam as medidas de combate à corrupção sem distorcer o objetivo, e junto no pacote, a anistia às doações de Caixa 2. Com o pavor que tomou conta da Casa, depois que passar na Câmara, passa fácil no Senado. Esse é o movimento em curso”, contou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Na Câmara, deputados da base acreditam que, neste momento, é melhor esperar o Senado fazer um movimento sobre o assunto para, só depois, aprovarem algo do tipo. Eles dizem que já houve um enorme desgaste no fim do ano passado, quando a Câmara tentou aprovar a anistia ao caixa 2 em meio ao pacote das dez medidas anticorrupção, e que o Senado sequer pautou o projeto em plenário.
“Agora é a vez do Senado, chega de ficarmos com a brocha na mão. A preocupação dos deputados é grande, mas não adianta votar algo aqui e ficar parado lá no Senado”, acrescentou um deputado do PMDB.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), disse que as assinaturas dadas ao pacote anticorrupção estão sendo conferidas pela Comissão de Constituição e Justiça e, se confirmadas, o projeto será devolvido diretamente ao Senado, sem nova votação na Câmara.
Nos bastidores da Câmara, a avaliação é que depois do confronto do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), com o deputado Carlos Marum (PMDB-MS) por causa de uma moção para afastar o comando do partido investigado pela Lava-Jato, os deputados não vão tomar a iniciativa que pode favorecer os senadores.
“Eles é que estão enrolados e agora vêm pedir ajuda para a Câmara? Se quiserem aprovar a anistia vão ter que tomar a iniciativa no Senado”, diz um interlocutor de lideranças do PMDB na Câmara.
Outra opção para evitar desgaste é incluir a anistia ao caixa 2 em um projeto sobre financiamento eleitoral. Ontem, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), defendeu que o Congresso discuta a forma de arrecadação para campanhas eleitorais, mas ele reforçou que defende que essa discussão não seja confundida com debate sobre caixa 2.
“Acho que esse é o grande momento de se fazer o debate sobre essa questão. Financiamento de campanha, até 2014, tinha uma regra que era o livre financiamento empresarial. Aprovamos uma lei muito rígida, que eliminou qualquer tipo de participação empresarial nas campanhas. Por outo, lado, o fundo partidário nunca foi um mecanismo de financiamento de campanha”, disse Eunício. (AG)