Em meio às mais novas turbulências que rondam o Palácio do Planalto, o presidente da Comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência afirmou na sexta-feira (17) que os líderes partidários podem apresentar uma proposta própria de alteração das regras previdenciárias.
Segundo Marcelo Ramos (PR-AM), a intenção dos deputados é evitar que erros políticos do Planalto contaminem a pauta econômica do País. “Queremos proteger a pauta econômica da carga tóxica do governo”, afirmou o parlamentar. As declarações de Ramos vieram no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro fez circular texto que diz que o Brasil é ingovernável fora dos conchavos, com fortes críticas ao Congresso, ao Judiciário e aos militares.
O movimento para que o Legislativo assuma o protagonismo vem sendo discutido há algumas semanas como uma resposta à avaliação de que Jair Bolsonaro não tem demonstrado disposição e capacidade de construir diálogo com deputados e senadores.
“Tendo em vista o momento difícil que o País está vivendo, o Congresso tem uma grande oportunidade de se reconectar com a sociedade, liderando a agenda de reformas que o Brasil precisa”, disse Silvio Costa Filho (PRB-PE). A articulação envolve os partidos do chamado Centrão, como DEM, PP, PR, MDB, PRB e Solidariedade, além de PSDB e Cidadania.
Parlamentares que estão à frente das negociações dizem contar com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles dizem considerar que o momento é uma “janela de oportunidade” para o Congresso se livrar da agenda de costumes de Bolsonaro e avançar nas reformas da Previdência, tributária e no pacto federativo.
De acordo com a articulação em curso, a ideia é que o próprio relator da reforma na comissão, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresente em seu parecer a proposta alternativa, caso haja acordo entre os partidos. A nova proposta teria como premissa uma economia entre R$ 900 bilhões e R$ 1 trilhão, valor que é menor do que o projeto enviado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) ao Congresso, que falava em economia de R$ 1,2 trilhão em dez anos.
Deputados que participam da discussão dizem que, no entanto, a preocupação é “garantir uma potência fiscal” próxima à projetada por Guedes e preservar a agenda econômica do ministro, apesar da desarticulação do governo. Em parte resultado da instabilidade política verificada nos últimos dias, o mercado brasileiro fechou a sexta-feira em clima de pessimismo. O dólar continuou a subir, valendo R$ 4,10, valorização de 1,58%. Já a Bolsa de Valores teve seu pior desempenho do ano, abaixo dos 90 mil pontos.
Porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, diz que a proposta enviada ao Congresso é a que o governo entende como a melhor. De acordo com ele, o presidente acredita que o Congresso fará o seu melhor trabalho para entregar à sociedade uma resposta a essa questão previdenciária, que “hoje quase que inviabiliza a manutenção da administração federal e de outros poderes”.
A reforma da Previdência é a prioridade do governo Bolsonaro, mas o Palácio do Planalto tem tratado do tema de forma errática desde as primeiras negociações. O próprio Bolsonaro já foi autor de declarações que levaram investidores e analistas a duvidar do seu efetivo empenho em favor das mudanças.