Nesta semana, o Comag (Conselho da Magistratura) do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) aprovou a abertura de um novo concurso público para oficial de Justiça (24 vagas) e assistente social judiciário (4) em âmbito estadual. O certame terá prazo de validade de dois anos, renovável por igual período.
De acordo com o órgão, os cargos não implicarão prejuízo a outras vagas que venham a ser preenchidas posteriormente, a critério da administração. A relatora do expediente no Conselho foi a desembargadora Denise Oliveira Cezar, corregedora-geral da Justiça. O órgão não informou quando serão realizadas as provas.
Justificativa
Ela explicou que a validade dos concursos mais recentes terminou no dia 17 de dezembro passado, o que impossibilita a chamada de novos servidores para provimento de cargos vagos ou que vagarem devido a exonerações e aposentadorias.
“O trabalho desempenhado pelos oficiais de Justiça e assistentes sociais judiciários é imprescindível à prestação jurisdicional e não será abrangido pela esperada diminuição de necessidade de pessoal com a implantação do processo eletrônico, porque suas tarefas não são passíveis de automatização”, sublinhou a magistrada.
“Assim, mostra-se conveniente a autorização do Comage para dar início às providências necessárias à formatação para posterior abertura de novo concurso para ambos os cargos”, acrescentou a corregedora-geral.
Participaram da sessão o presidente do TJ-RS, desembargador Carlos Eduardo Duro, e seus colegas Maria Isabel Souza (1ª vice-presidente), Almir Rocha Filho (2º vice-presidente), Túlio Martins (3º vice-presidente), Ícaro Carvalho de Bem Osório e Diógenes Ribeiro.
(Marcello Campos)