A pedido do Cpers-Sindicato, nessa terça-feira o secretário da Educação, Faisal Karam, recebeu representantes do movimento que deflagrou em novembro a greve na rede pública estadual de ensino. O encontro foi encerrado em cerca de meia hora, sem uma definição sobre a reposição dos dias parados. Uma nova audiência deve ser realizada nesta quarta-feira, com o governador Eduardo Leite.
“Temos como prioridade a finalização do ano letivo de 2019, para podermos iniciar corretamente 2020, como é nossa obrigação e direito de todos os estudantes”, frisou o titular da pasta. Ele reiterou o envio, no dia 19 de dezembro, de orientações a todas as Coordenadorias Regionais de Educação sobre a elaboração do calendário de compensação nas escolas que aderiram à greve.
Por meio de um memorando, a Secretaria sugeriu que o programa de recuperação fosse adotado no período de 21 de dezembro a 23 de janeiro, com férias dos professores entre 24 de janeiro e 22 de fevereiro. O Cpers quer negociar esses prazos. Conforme o balanço mais recente do Palácio Piratini, “cruzaram os braços” 132 das 2,5 mil instituições de ensino da rede pública estadual.
“Vamos levar a pauta do sindicato ao governador Eduardo Leite ainda hoje e, conforme informado por ele mesmo, em um prazo máximo de 48 horas deveremos marcar um novo encontro para dar as respostas”, acrescentou Faisal.
Participaram da reunião os secretários Otomar Vivian (Casa Civil), Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão) e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, além de outros representantes da pasta da Educação.
Crítica
Após a audiência dessa terça-feira, a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, voltou a questionar a postura do governo gaúcho em relação ao impasse. “A Secretaria da Educação nos chamou para perguntar o que qualquer aluno de 1ª série já sabe”, ironizou em texto publicado no site da entidade de classe.
Ela se referiu, no caso, ao fato de que a demanda do magistério estadual seria de amplo conhecimento público desde a Assembleia-Geral dos professores no dia 19 de dezembro. “Sem negociação dos dias parados, a greve continuará”, avisou.
“A nossa pauta é a garantia do pagamento do salário, da não punição aos grevistas e a observação da gestão democrática, sem abrir mão de cumprir os 200 dias letivos”, prosseguiu. “A responsabilidade que sempre tivemos é de garantir o direito do aluno. Podemos brigar com o governo, mas nunca com os alunos.”
Tensão
Apesar do clima de aparente cordialidade, a reunião teve um momento mais tenso quando o titular da PGE, Eduardo Cunha da Costa, argumentou que o governo cumpria a lei ao determinar o corte do ponto dos grevistas. O advogado Pedro Otávio Magadan, da assessoria jurídica do Cpers, rebateu então que a decisão do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul tem caráter liminar.
“A legalidade do corte ainda será julgada pelo Pleno do Tribunal”, frisou. “Temos clareza, nessa mesa, que se trata de uma negociação de cunho político e que depende de um gesto sensibilidade do governo para com os alunos.” Integrantes do comando de greve também reagiram. “Se fosse apenas uma questão de legalidade, o governo do Estado não deveria pagar os salários após o último dia útil do mês ou então parcelar o décimo-terceiro salário”, provocou um deles.
(Marcello Campos)