Respondendo ao clamor público diante da enchente no Rio Grande do Sul, o governo federal tem feito anúncios quase diários de ajuda para os atingidos pela catástrofe. Dinheiro é, sem dúvida, crucial para o socorro imediato e para a reconstrução do estado. Mas os recursos só contribuirão para evitar novas tragédias se as três esferas de governo aprenderem com os erros cometidos nas anteriores. É, antes de tudo, preciso desocupar áreas de alto risco. Não dá mais para tolerar casas e moradias em locais sujeitos a repetidas inundações, como partes de Lajeado e cidades vizinhas. Mesmo quando a memória da enchente de 2024 perder a força, é preciso manter desocupadas as áreas vulneráveis.
Também crucial é garantir que obras de infraestrutura tenham como foco a população mais vulnerável. Os bairros mais pobres costumam estar mais suscetíveis, como em Canoas e Eldorado do Sul. Nas regiões com baixa probabilidade de alagamento, as moradias devem ter custo baixo, preço acessível e, ao mesmo tempo, ser construídas para suportar enchentes menores. Uma medida prudente é criar áreas de refúgio para as águas em regiões desocupadas. Outra medida necessária é reflorestar as encostas nas serras, para também ajudar a reter as enxurradas.
Em certa medida, o desastre gaúcho guarda semelhanças com o provocado pelo Furacão Katrina em 2005. Nova Orleans foi inundada pela ruptura de diques, depois recebeu investimentos bilionários para a reconstrução. Passados mais de 18 anos, uma das principais lições é que os governos devem repensar a política habitacional, segundo um estudo sobre o pós-Katrina publicado em janeiro pelo Urban Institute. A população mais vulnerável não pode seguir exposta aos riscos.
Como no Rio Grande do Sul, em Nova Orleans também houve falhas no planejamento e na manutenção das barreiras destinadas a conter as águas. Passado o pior momento, políticos de todo tipo correram para dar atenção às obras de proteção. Nos Estados Unidos, o investimento superou US$ 14 bilhões. As ações foram amplas, com diques, canalizações, conservação de áreas alagadiças, sistemas de drenagem, reservatórios, bacias de amortecimento e muros. Mesmo quando gerenciadas pelos governos municipais e estadual, as fontes de financiamento federal tiveram papel relevante. O mesmo deve se repetir por aqui.
Na avaliação dos pesquisadores, todo esse esforço deu resultado. Há evidência de que aumentou a proteção contra novos eventos climáticos extremos. Uma das razões foi a diminuição do número de residências em áreas expostas a enchentes. O estudo, porém, faz ressalvas: o foco deve ser a população historicamente menos atendida pelas políticas públicas. “Um investimento mais equitativo deve priorizar as comunidades que antes tinham serviços deficitários e garantir que tenham acesso aos benefícios da infraestrutura”, dizem os autores.
Para se reerguer, o Rio Grande do Sul precisará aprender com os erros cometidos por quem já passou por experiência de mesma dimensão. O alto engajamento dos gaúchos como voluntários tem sido uma das respostas positivas à tragédia. A participação da população será fundamental na reconstrução também. Para garantir projetos habitacionais que levem em conta o risco de catástrofes, dar prioridade aos mais vulneráveis e, de quebra, coibir o mau uso do dinheiro público. As informações são do jornal O Globo.