Nesta quinta-feira, o desembargador Victor Laus assume a presidência do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A Corte, sediada em Porto Alegre, é a mesma que em janeiro do ano passado ampliou a sentença de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), no âmbito da Operação Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).
O magistrado terá como vice Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle. Já a corregedoria regional do órgão será comandada pela desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Münch. Com mandato até 2021, a equipe será empossada no plenário do TRF-4, que ficou conhecido informalmente como o “Tribunal da Lava-Jato”.
Com jurisdição no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a Corte tem entre as suas diversas atribuições o julgamento de recursos contra decisões da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), base e origem da força-tarefa de combate ao esquema de corrupção na Petrobras no período entre 2004 e 2014.
Após sua eleição para o cargo, realizada em abril, o agora novo presidente do TRF-4 enfatizou que a Corte deve seguir como “uma instituição firme e voltada ao jurisdicionado”. Ele aproveitou, ainda, para enaltecer as qualidades do Tribunal:
“Pretendo exercer uma Presidência aberta e à disposição de todos para que, juntamente com os outros membros da Administração, possamos manter a corte firme, forte, serena e harmônica, sempre pensando no futuro. Tenho certeza que todos contribuirão para isso. O TRF-4 é forte na união dos seus membros. Quem ganha é o usuário do serviço público chamado Poder Judiciário”.
Perfil
Victor Luiz dos Santos Laus, 56 anos, é natural de Joaçaba (SC). Formado em Direito pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), ele trabalhou como promotor de Justiça antes de assumir o cargo de procurador da República, que exerceu durante uma década. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF-4 destinada ao MPF (Ministério Público Federal).
Foi membro do Conselho de Administração da Corte entre 2011 e 2013 e coordenador dos Juizados Especiais Federais. Também coordenou o Sistcon (Sistema de Conciliação) da Justiça Federal da 4ª Região no biênio 2015-2017. É o atual diretor da Emagis (Escola da Magistratura) do TRF-4 e integrou até essa quarta-feira a 8ª Turma do órgão, especializada em matéria penal.
Lula
Junto com os colegas João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, Laus impôs a Lula a ampliação da pena no processo do triplex do Guarujá. O então juiz Sérgio Moro havia definido para o líder petista, em primeira instância, nove anos e meio de cadeia, período que passou para 12 anos e um mês de reclusão após o processo chegar às mãos do trio de desembargadores na capital gaúcha.
Em abril deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a condenação do ex-presidente mas reduziu a pena para oito anos e dez meses. Lula está preso desde a noite de 7 de abril de 2018 na sede da PF (Polícia Federal) em Curitiba, após se entregar às autoridades em São Paulo. Ele alega inocência e afirma que é vítima de perseguição política.
(Marcello Campos)