A situação junto ao Detran do motorista Antônio de Almeida Anaquim, que atropelou 18 pessoas e causou a morte de uma bebê de 8 meses, na noite de quinta-feira (18), na Praia de Copacabana (Rio), mostra uma série de irregularidades. O motorista conseguiu renovar a carteira de habilitação mesmo após o processo de suspensão já ter sido transitado em julgado em fevereiro de 2015, como divulgou reportagem do jornal O Globo no sábado (20). Além disso, o administrador de empresas, de 41 anos, tinha 62 pontos na carteira e 14 multas, algumas por infrações gravíssimas, como dirigir acima da velocidade permitida.
Entenda
Maio de 2014 – início do processo de suspensão do direito de Antônio Anaquim dirigir por acumular multas e pontuação alta na carteira. O documento revela que o motorista tinha um prazo até julho do mesmo ano para apresentar sua defesa. No entanto, dois meses depois ele não tinha entrado ainda com um recurso.
Novembro de 2014 – o processo do Detran, aplicando a penalidade de suspensão do direito de dirigir, tem data do dia 19. Com a carteira suspensa, o motorista devia entregar o documento e fazer o curso de reciclagem. Em seu depoimento na delegacia, o motorista declarou que não foi notificado pelo Detran e que recebeu apenas as multas em sua casa.
Fevereiro de 2015 – reportagem do jornal O Globo constatou que o processo já tinha transitado em julgado.
Março de 2015 – No dia 9, o Detran informa ter emitido notificação para entrega da carteira suspensa. No dia 16 de março, a notificação foi recebida e assinada por uma pessoa chamada Benedito Alberto.
Dezembro de 2015 – mesmo impedido de dirigir, com a habilitação suspensa, Antônio Anaquim conseguiu renovar a carteira de motorista, quase dez meses depois do processo concluído. Ao longo desse tempo ele continuou sendo multado, o que poderia resultar num outro processo, o de cassação de carteira.
Em nota, o Detran informou que o processo de suspensão da carteira de Antônio só foi encerrado em fevereiro de 2017. O órgão não explicou o motivo da demora de dois anos para perceber que o processo estava em aberto. Nesse período, Antônio Anaquim fez a renovação da carteira de motorista e continuou dirigindo.
Ao contrário do que afirmou à polícia, o motorista negou ao Detran que sofria de epilepsia. É o que mostra o questionário assinado por ele em 2015, no ato da renovação de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no qual afirmou nunca ter sofrido “tonturas, desmaios, convulsões ou vertigens”, bem como não ser acometido por doença neurológica.
O documento foi obtido com exclusividade pelo repórter Edmilson Ávila, do RJTV. Segundo o delegado que conduz as investigações, a declaração falsa ao Detran pode agravar a situação do motorista perante a Justiça.
Na 12ª DP (Copacabana), Antônio Anaquim disse que teve um ataque epilético ao volante e perdeu o controle do carro. Ele declarou, ainda, que já teve um outro episódio semelhante há quatro anos e que, desde então, ia ao médico de seis em seis meses e tomava medicamentos regularmente. A data, portanto, é anterior à da assinatura do questionário do Detran.
A mulher que acompanhava Antônio no veículo no momento do atropelamento foi ouvida pela polícia. Ela é uma amiga do motorista e confirmou a versão de que ele desmaiou depois de ter o ataque, segundo a polícia.
“Ela colocou isso no depoimento, que no trajeto ele teria tido como se fosse um apagão e enrijeceu. Ela confirma que houve esse ataque epilético no momento da condução”, conta o Gabriel Ferrando, delegado responsável pelo caso.
O delegado afirmou ainda que continuará ouvindo testemunhas, mas que o depoimento da mulher que estava com ele no carro foi essencial para a investigação.
Antônio responderá por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em liberdade. A carteira dele foi retida pela polícia.
Cirurgia
Estão marcadas para segunda (22) as cirurgias ortopédicas de quatro das 17 vítimas do atropelamento, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na manhã de sábado (20).