Foi preso na terça-feira (16) pela Lei Maria da Penha o diplomata demitido pelo Itamaraty Renato de Ávila Viana. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, a prisão do ex-primeiro-secretário, de 42 anos, é preventiva – por tempo indeterminado.
O mandado foi autorizado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante, no processo de 2016 em que ele é acusado de agredir uma ex-namorada – ela chegou até a perder um dente. Viana cumpria medida protetiva, tinha sido preso em flagrante à época, mas foi solto.
A decisão para prendê-lo novamente, dois anos depois, ocorreu para “garantir a ordem pública”, informou a delegada da Mulher, Sandra Gomes. “O Ministério Público e o juiz entenderam que, depois desse caso, em 2016, ele vem cometendo crimes semelhantes, mesmo que seja contra outras mulheres.”
A delegada se refere a um episódio de setembro deste ano, em que o diplomata foi preso por desacato, lesão corporal e violência contra a mulher. Ainda de acordo com a investigadora, todos os inquéritos contra o diplomata já foram concluídos e remetidos à Justiça.”Tudo contra ele já está em processo de julgamento.”
Ao ser demitido pelo Itamaraty após o caso, Viana foi enquadrado por improbidade administrativa e por “descumprimento das normas que disciplinam a conduta pessoal e a vida privada do servidor público”. Além deste caso, ele responde a pelo menos outros três processos na Justiça do DF.
Desacato
Em um vídeo gravado em setembro, no momento da primeira prisão, é possível ver policiais militares arrombando a porta do apartamento onde teria ocorrido a agressão, na 304 Norte, no Plano Piloto. As imagens mostram o diplomata sendo preso e algemado.
“Arrombamos a porta porque a própria vítima não quis abrir, então não sabíamos se ela estava sobre grave ameaça”, relatou o porta-voz da PM major Michello Bueno. A PM disse, ainda, que o diplomata chamou os policiais de “safados”.
“Quando entramos, ela estava com braço todo machucado, e por isso os policiais o algemaram logo.”
À época, a advogada do diplomata, Dênia Magalhães, disse que a namorada dele tem Transtorno de Personalidade Borderline e sofre de surto psicótico. A tentativa de controlá-la teria sido interpretada pelo vizinhos como violência. A namorada não se pronunciou na ocasião.
Na ocasião, a ADB (ssociação dos Diplomatas Brasileiros) divulgou uma nota pública em repúdio aos atos de violência e discriminação contra as mulheres, que teriam sido praticados pelo primeiro-secretário do Itamaraty.