Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, foi condenado a três anos, seis meses e 23 dias de prisão – em regime aberto – por crimes de lavagem de dinheiro investigados na Operação Lava-Jato. Ele não poderá exercer cargo ou função pública pelo dobro do período.
A sentença do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, é de 26 de março. O magistrado também determinou o confisco de R$ 69 milhões mantidos em contas do exterior.
Esse dinheiro, conforme a decisão, estava em nome das offshores Milzart Overseas Holdings INC e Pamore Assets INC, usadas pelo ex-diretor da Petrobras.
A sentença absolveu Duque da prática de dois crimes de evasão de divisas por entender terem sido absorvidos pelos de lavagem de dinheiro.
Os crimes foram confessados pelo ex-diretor, segundo a decisão. Ele renunciou ao direito sobre as contas em nome das offshores e prestou informações sobre esquema criminosos de terceiros. Por isso, teve a a pena reduzida em um terço.
O processo desta condenação é decorrente da constatação de diversas investigações e outras ações penais no âmbito da operação que indicaram que Duque obteve valores milionários com a prática de crimes envolvendo a Petrobras.
A investigação contou com a cooperação jurídica internacional com o principado de Mônaco.
Em março de 2020, Duque colocou tornozeleira eletrônica e deixou a prisão no Paraná rumo ao Rio de Janeiro. Ele ficou preso por cinco anos após investigações e condenações da Lava Jato.
A nova sentença se refere à oitava denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Duque no âmbito da operação.
Outras condenações de Duque
Setembro de 2015 – 20 anos e 8 meses por corrupção e lavagem de dinheiro; Março de 2016 – 20 anos, 3 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro; Maio de 2016 – 10 anos por corrupção; Março de 2017 – 6 anos e 8 meses por corrupção; Junho de 2017 – 5 anos e 4 meses por corrupção; Agosto de 2017 – 10 anos por corrupção; Maio de 2018 – 2 anos e 8 meses por corrupção; Novembro de 2018 – 3 anos e 4 meses por corrupção; Fevereiro de 2020 – 6 anos, 6 meses e 10 dias por corrupção e lavagem de dinheiro; Julho de 2020 – 3 anos e 11 meses por corrupção; Fevereiro de 2021 – 3 anos, 7 meses e 22 dias por lavagem de dinheiro.