O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado deve cumprir a sentença de dois anos e três meses de prisão domiciliar em sua mansão na orla de Fortaleza, em um bairro monitorado por seguranças particulares. A residência possui quadra poliesportiva, piscina e garagem para dez carros.
Conforme os termos do acordo de delação premiada homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o delator terá que usar uma tornozeleira eletrônica.
Ele terá permissão para receber em casa apenas advogados, profissionais de saúde e uma relação restrita de 27 familiares e amigos.
Após o período de prisão domiciliar, caso as normas sejam obedecidas à risca por Machado, ele terá que cumprir mais nove meses de pena em regime semiaberto, com prestação de serviços à comunidade .
Devolução
O ex-presidente da Transpetro também se comprometeu a devolver aos cofres públicos os 75 milhões de reais que teria recebido de propina em 2003 e 2004, período em que comandou a subsidária da Petrobras.
Uma parte menor do valor – 10 milhões de reais – terá que ser pago até o fim deste mês. Já o restante deverá ser entregue até dezembro do ano que vem.