O ex-presidente do PT Rui Falcão disse nesta quarta-feira (24) que o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, é “político” e tem o objetivo de tirá-lo da disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições deste ano.
“Se fosse pela Justiça, [o placar] seria de três a zero a favor do Lula, mas, como o julgamento é político, não dá para prever. É vergonhoso. Um atentado à democracia”, afirmou Falcão, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Ao lado de Lula, ele acompanha o julgamento que ocorre na Capital gaúcha.
Alckmin
“Não se pode escolher adversário”, disse o governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, em uma postagem no Twitter nesta quarta-feira. O governador comentou na rede social o julgamento do ex-presidente Lula pela 8ª Turma do TRF-4.
Provável adversário de Lula nas eleições presidenciais, caso o petista consiga participar do pleito, Alckmin escreveu que a decisão sobre o ex-presidente “cabe à Justiça”. “Ninguém está acima da lei”, acrescentou o governador de São Paulo, acusando o partido de Lula, o PT, de “irresponsabilidade” durante o período em que comandou o País.
Chaves do triplex
Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins começou a defesa no julgamento dizendo que houve atos com “objetivos de criar fatos políticos”, como a divulgação da conversa de Lula com a ex-presidente Dilma. “Aquilo foi um ato político.”
Em julho do ano passado, o juiz Sérgio Moro condenou Lula em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão no caso do triplex em Guarujá. O petista é acusado de receber o apartamento da construtora OAS em troca de favores na época em que ainda era presidente.
Segundo Zanin, a sentença tem um terço de seus parágrafos dedicados a atacar a defesa e destinar espaço de autodefesa ao juiz. “O abuso do direito de acusar não pode ser aceito.” Ele reafirmou que a acusação tem motivações políticas e cita que, recentemente, o Conselho Nacional do Ministério Público fez recomendação para que um dos membros da Operação Lava-Jato deixasse de usar as redes sociais para veicular manifestações políticas. “Como pode um agente do Estado, que tem o poder de acusar, usar redes sociais para demonizar aqueles que ele está acusando em um processo?”, questionou.
O advogado disse ainda que Moro construiu uma acusação própria ao proferir a sua sentença. Segundo ele, existe ali uma “completa distorção da suposta origem da vantagem indevida”. Ainda de acordo com ele, não há nenhuma prova no processo que apresenta o caminho do dinheiro. “A denúncia dizia que o ex-presidente Lula teria recebido a propriedade do apartamento triplex. Mas a sentença fala em atribuir o imóvel. O que significa atribuir?”, questionou, dizendo que o termo não está especificado na legislação. “Ficou claro pelos autos que Lula jamais recebeu as chaves do apartamento.”