O desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), irá assumir a Secretaria Nacional de Justiça. A informação foi anunciada na quarta-feira (5) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Passos é professor de Direito Ambiental e de Políticas Públicas e Direito Constitucional à Segurança Pública na PUC-PR. Pós-doutor pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, o desembargador aposentado assina na ConJur a coluna “Segunda Leitura”.
O ex-presidente do TRF-4 irá suceder Maria Hilda Marsiaj Pinto, que pediu demissão na quarta por “razões pessoais”. Segundo a pasta, ela se desligará do cargo a partir de 14 de fevereiro.
Maria Hilda era subprocuradora-geral da República e foi nomeada para o cargo durante o governo de transição, ao fim de 2018.
Segundo o ministério, Maria Hilda divulgou um comunicado agradecendo a confiança do ministro em nomeá-la para “uma missão especialmente desafiadora e rica na jornada profissional”.
De acordo com o site do ministério, estão entre as funções da Secretaria Nacional de Justiça a articulação com demais órgãos do Executivo, dos outros poderes e dos governos estaduais; a negociação de acordos e a formulação de políticas de cooperação internacional, e a coordenação de políticas de migrações, refugiados, tráficos de pessoas e classificação indicativa, entre outros temas.
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a secretária Maria Hilda Marsiaj Pinto “cumpriu com maestria e excelência a tarefa que lhe foi confiada no serviço público”.
A Secretaria Nacional de Justiça é responsável pela articulação entre o Ministério da Justiça e os demais órgãos do Executivo, dos poderes e dos governos estaduais.
Além disso, participa da negociação de acordos e da formulação de políticas de cooperação internacional. A coordenação de medidas relativas a refugiados, migração, tráfico de pessoas e classificação indicativa também é responsabilidade da Secretaria.
Vladimir é natural de São Paulo (SP) e juiz de carreira promovido. Tomou posse no TRF da 4ª Região, em Porto Alegre, em 30 de agosto de 1991. Ele também foi diretor da Revista TRF, durante o biênio 1997/1999, e corregedor-Geral da Justiça Federal, durante o biênio 1999/2001.
Presidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região durante o biênio 2003/2005. Passos se aposentou em 3 de maio de 2006.